August 2018 - Anuncios

CPF Sesc, NIC.br/Cetic.br e PUC-SP promovem Ciclo de Diálogos sobre cultura, educação e tecnologia
by Imprensa 29 Aug '18

29 Aug '18

São Paulo, 29 de agosto de 2018 *CPF Sesc, NIC.br/Cetic.br e PUC-SP promovem Ciclo de Diálogos sobre cultura, educação e tecnologia*/ Primeiro encontro será realizado dia 25 de setembro/ O Centro de Pesquisa e Formação do SESC São Paulo (CPF Sesc), o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), inauguram, no dia 25 de setembro, o Ciclo de Diálogos “Cultura, educação e tecnologias em debate”, que visa discutir o atual cenário cultural, educacional e da apropriação das TIC no Brasil. O primeiro de três encontros discutirá o tema “Cultura Digital: onde estamos e para onde vamos?”. As inscrições podem ser feitas na *página do CPF Sesc* <http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/cultura-educacao-e…> ou nas unidades do Sesc. A proposta do ciclo é debater aspectos estratégicos na interface entre cultura, educação e tecnologias, de forma a pautar a criação e a circulação do conhecimento a partir de uma perspectiva afinada com a democracia, a liberdade e a equidade social. Com base em dados produzidos pelo Cetic.br, o cenário de adoção das TIC no Brasil será analisado com ênfase nas desigualdades nessa apropriação, suas motivações e possíveis saídas, tendo em vista o desenvolvimento de políticas públicas culturais e educacionais. A primeira atividade irá discutir o cenário mais amplo de inclusão digital no País, tendo em vista as desigualdades no acesso à Internet e seus impactos na produção e consumo de bens e conteúdos culturais /on-line/. A partir da apresentação de indicadores do Cetic.br que ilustram como os brasileiros de todas as idades e classes econômicas se relacionam com as tecnologias de informação e comunicação, o encontro refletirá sobre as oportunidades e riscos de um mundo conectado. O encontro, que será realizado na sede do CPF Sesc, das 10h às 13h, será mediado por Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br, e terá como palestrantes Lúcia Santaella, professora titular da PUC-SP e Sérgio Amadeu, professor adjunto da Universidade Federal do ABC e Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). “A cultura digital cria novas formas de comunicação e reconfigura dinâmicas socioculturais. Por isso, a discussão de temas como esse, que afetam a produção e o acesso ao conhecimento, faz-se necessária”, comenta Barbosa. As outras duas atividades do ciclo serão realizadas nos dias 23 de outubro e 13 de novembro, debatendo os temas: “Conhecimento, habilidades e currículo em uma sociedade da informação e do conhecimento” e “Políticas públicas educacionais e culturais: trajetórias e perspectivas”, respectivamente. *Anote na Agenda Ciclo de Diálogos “Cultura, educação e tecnologias em debate” Primeira atividade: *“Cultura Digital: onde estamos e para onde vamos?”* Data:* 25 de setembro *Horário:* 10h às 13h *Local:* CPF Sesc - Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar | Bela Vista - São Paulo *Inscrições:* no *sítio* <http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/cultura-educacao-e…> do CPF Sesc e nas unidades Sesc* * *Sobre o CPF-Sesc * Inaugurado em agosto de 2012, o Centro de Pesquisa e Formação do Sesc é uma unidade do Sesc São Paulo voltada para a produção de conhecimento, formação e difusão e tem o objetivo de estimular ações e desenvolver estudos nos campos cultural e socioeducativo. Além do Curso Sesc de Gestão Cultural - que visa à qualificação para a gestão cultural de profissionais atuantes no campo das Artes, tanto de instituições públicas como privadas - a unidade proporciona o acesso à cultura de forma ampla, tematicamente, por meio de cursos, palestras, oficinas, bate-papos, debates e encontros nas diversas áreas que compreendem a ação da entidade, como artes plásticas e visuais, ciências sociais, comportamento contemporâneo e cotidiano, filosofia, história, literatura e artes cênicas. Centro de Pesquisa e Formação – CPF Sesc Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – 4º andar. Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 10h às 22h. Sábados, das 9h30 18h30. Tel: (11) 3254-5600 *https://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/* *Sobre o Cetic.br* O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br é um Centro Regional de Estudos, sob os auspícios da UNESCO. Mais informações em *http://www.cetic.br/*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*http://www.nic.br/*) é uma entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (*http://www.registro.br/*), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (*http://www.cert.br/*), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (*http://www.ceptro.br/*), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (*http://www.cetic.br/*), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego — IX.br (*http://ix.br/*), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas — Ceweb.br (*http://www.ceweb.br <http://www.ceweb.br/>*), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (*http://www.w3c.br/*).* * *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em *http://www.cgi.br/*. *Flickr:**http://www.flickr.com/NICbr/ Twitter:**http://www.twitter.com/comuNICbr/ YouTube:**http://www.youtube.com/nicbrvideos Facebook:**https://www.facebook.com/nic.br **Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* **Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista**anuncios(a)nic.br **sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis**aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>**. ** <https://telegram.me/nicbr%20>**

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CGI.br participa de seminário sobre liberdade de expressão na Internet durante eleições
by Imprensa 28 Aug '18

28 Aug '18

São Paulo, 28 de agosto de 2018 *CGI.br participa de seminário sobre liberdade de expressão na Internet durante eleições* /Evento acontece no dia 31/8, em Recife/PE, e recebe inscrições gratuitas/ Em evento aberto ao público, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em conjunto com os TREs de Mato Grosso e de Pernambuco, o Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promovem no dia 31 de agosto o Seminário "Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais". A abertura do evento contará com a participação de Hartmut Glaser, secretário-executivo do CGI.br, e três conselheiros do CGI.br. Na ocasião será apresentado ao público a publicação *Internet, Democracia e Eleições: Guia prático para gestores públicos e usuários* <https://cgi.br/publicacao/guia-internet-democracia-e-eleicoes/>. “O guia é uma contribuição do CGI.br, lançado recentemente, para proporcionar subsídios tanto ao Poder Judiciário como para o cidadão. Processos democráticos contam com a diversidade de opiniões. Se há desinformação espalhada pela Internet, é preciso saber como combatê-la, para que não sejamos influenciados em nossas escolhas por conteúdo inverídico e ou danoso, em especial no período eleitoral. Nesse sentido, foi com imenso prazer que recebemos o convite para contribuir com as discussões dos Tribunais Eleitorais”, relata Maximiliano Martinhão, coordenador do CGI.br. Após a cerimônia de abertura, o evento contará com apresentações do NIC.br e do CGI.br: Antonio Moreiras, Engenheiro Sênior do NIC.br, tratará dos conceitos técnicos do funcionamento da Internet, e Sérgio Amadeu, conselheiro do CGI.br, abordará os “Desafios da liberdade de expressão em períodos eleitorais e as redes sociais: filtros bolha, algoritmos, /bots/ e impulsionamento de conteúdos na esfera de debates da Internet”. A mesa redonda “Internet, Democracia e Eleições” encerra as apresentações do período da manhã e será integrada pelos conselheiros do CGI.br, Luiz Fernando Martins Castro e Flávia Lefèvre, e por Diego Canabarro (integrante da equipe de assessoria ao CGI.br). Confira a *programação completa do evento* <http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pe-nova-programacao-seminar…>. As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser realizadas em *https://apps.tre-pe.jus.br/sige/ServletConsultarEvento.do?codigoEvento=418*. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRE/PE. *Anote na Agenda* Seminário *"Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais" Data:* 31/08/18, das 08h às 18h *Local: *Auditório do Pleno do TRE-PE (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 320, Bairro das Graças, Recife/PE) *Inscrições:* *https://apps.tre-pe.jus.br/sige/ServletConsultarEvento.do?codigoEvento=418* *Transmissão ao vivo:* *https://www.youtube.com/tribunalregionaleleitoraldepernambuco* *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*http://www.nic.br/*) é uma entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (*http://www.registro.br/*), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (*http://www.cert.br/*), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (*http://www.ceptro.br/*), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (*http://www.cetic.br/*), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego — IX.br (*http://ix.br/*), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas — Ceweb.br (*http://www.ceweb.br* <http://www.ceweb.br/>), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (*http://www.w3c.br/*). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia, o CGI.br representa um modelo de governança multissetorial da Internet com efetiva participação de todos os setores da sociedade nas suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em *http://www.cgi.br/*.** *Flickr:**http://www.flickr.com/NICbr/ Twitter:**http://www.twitter.com/comuNICbr/ YouTube:**http://www.youtube.com/nicbrvideos Facebook:**https://www.facebook.com/nic.br **Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* **Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista**anuncios(a)nic.br **sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis**aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>**. **<https://telegram.me/nicbr%20>**

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NIC.br lança categoria "ong.br" voltada a associações informais e comunidades civis sem fins de lucro
by Imprensa 23 Aug '18

23 Aug '18

São Paulo, 23 de agosto de 2018 *NIC.br lança categoria "ong.br" voltada a associações informais e comunidades civis sem fins de lucro* /Iniciativa visa a atender necessidades da comunidade/ Organizações sem fins de lucro, associações, grupos de interesse e outros conjuntos de usuários de Internet no Brasil agora podem registrar endereços sob a categoria (DPN) "ong.br", mesmo não tendo personalidade jurídica. Com lançamento previsto para segunda-feira, 27 de agosto, às 15h, o "ong.br" passará a fazer parte da categoria de domínios genéricos, somando-se a "com.br", "art.br", "eco.br", "emp.br" e "net.br". Usuários interessados podem registrar nomes de domínio sob o "ong.br" por meio do sítio: *https://registro.br/*. Ao criar o "ong.br" como uma categoria aberta, genérica, o NIC.br busca atender aos interesses legítimos de associações e profissionais informais que encontram significado e relevância no nome, sem descuidar da proteção aos titulares do domínio restrito “org.br”. "Nos últimos anos, tem crescido o número de grupos de interesse e entidades informais das mais variadas áreas e, assim, a demanda por nomes de domínios que os caracterizem", destaca Demi Getschko, diretor presidente do NIC.br. A categoria "ong.br" foi criada propositadamente com uma restrição permanente: somente aceitará o registro de nome já presente no "org.br" quando o pedido for feito pelo respectivo titular. Assim, não haverá homônimos entre "org.br" e "ong.br". "Caso uma associação seja titular, por exemplo, do domínio ‘nossogrupo.org.br’, somente o próprio titular poderá registrar ‘nossogrupo.ong.br’, e isso caso ele deseje ter o mesmo nome também sob ong.br", explica Frederico Neves, Diretor de Serviços e de Tecnologia do NIC.br. "Com essa restrição, estamos preservando a unicidade de identidade das associações sem fins lucrativos formais que já possuem domínios ‘org.br’ e, com sua reputação e homogeneidade, fazem do ‘org.br’ um porto seguro na Internet", complementa. O NIC.br disponibiliza mais de 120 categorias para o registro de domínios ".br", incluindo os já mencionados domínios genéricos, além dos que são destinados a pessoas físicas (por exemplo, "blog.br", "wiki.br"), profissionais liberais ("eng.br", "adv.br", entre outras), pessoas jurídicas ("tv.br", "tur.br", por exemplo) e cidades ("rio.br", "sampa.br", entre outros). A anuidade de um domínio ".br" custa R$ 40. Além de proporcionar e manter a qualidade no registro e publicação internacional de domínios, o montante arrecado permite ainda ao NIC.br investir em uma série de ações e projetos do CGI.br que geram benefícios e a melhoria das atividades relacionadas à infraestrutura da Internet disponíveis no País. Conheça todos os projetos em: *http://www.nic.br/atividades/*. Ao se registrar um .br ganham-se recursos adicionais de segurança, como /token/ e criptografia, que fortalecem tanto os perfis dos usuários, como seus respectivos domínios. Servidores espalhados por todo o Brasil garantem rapidez e confiabilidade na resolução do ".br" e há uma equipe do NIC.br exclusivamente dedicada para atender e auxiliar os usuários em sua dúvidas. Há, ainda, o recém-implementado recurso de redirecionamento de página, que permite apontar um domínio para qualquer URL, mantendo identidades e marcas ativas na Internet de forma permanente. Assista ao vídeo (*https://youtu.be/gZRYDxWuYpk*) e tire suas dúvidas sobre como registrar um domínio ".br". Essa é mais uma iniciativa do NIC.br que busca atender aos interesses da comunidade, assim como foi a *campanha Cidades.br* <http://www.cidades.registro.nic.br/> que disponibilizou 54 novos domínios de cidades brasileiras. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*http://www.nic.br/*) é uma entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (*http://www.registro.br/*), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (*http://www.cert.br/*), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (*http://www.ceptro.br/*), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (*http://www.cetic.br/*), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego — IX.br (*http://ix.br/*), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas — Ceweb.br (*http://www.ceweb.br <http://www.ceweb.br/>*), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (*http://www.w3c.br/*).* * *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em *http://www.cgi.br/*. *Flickr:**http://www.flickr.com/NICbr/ Twitter:**http://www.twitter.com/comuNICbr/ YouTube:**http://www.youtube.com/nicbrvideos Facebook:**https://www.facebook.com/nic.br **Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* **Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista**anuncios(a)nic.br **sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis**aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>**. ****

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40% dos professores declaram já ter ajudado alunos a enfrentar problemas ocorridos durante o uso da Internet, aponta pesquisa do Cetic.br
by Imprensa 22 Aug '18

22 Aug '18

São Paulo, 22 de agosto de 2018 *40% dos professores declaram já ter ajudado alunos a enfrentar problemas ocorridos durante o uso da Internet, aponta pesquisa do Cetic.br* /Auxílio foi dado em casos de bullying, discriminação, assédio e disseminação de imagens sem consentimento, revelam dados inéditos da TIC Educação 2017 / A pesquisa *TIC Educação 2017* <https://cetic.br/pesquisa/educacao/indicadores> aponta, de forma inédita, que 40% dos professores de escolas localizadas em áreas urbanas já ajudaram algum aluno a enfrentar situações desconfortáveis ocorridas durante o uso da Internet, tais como /bullying/, discriminação, assédio e disseminação de imagens sem consentimento. O indicador passou a ser coletado na 8ª edição da pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (22/8) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O percentual de professores que declararam já ter auxiliado alunos nessas situações é semelhante entre profissionais de escolas públicas (39%) e particulares (44%), com destaque entre aqueles que lecionam para turmas de 5º ano (41%) e 9º ano (44%) do Ensino Fundamental, assim como os professores mais jovens na faixa etária de 31 a 45 anos (45%). No que diz respeito a ações promovidas pela escola, grande parte dos coordenadores pedagógicos – 76% de escolas públicas e 96% de escolas particulares – afirmou que as instituições promoveram atividades de orientação para os alunos enfrentarem tais situações. Contudo, apenas 18% das escolas públicas e 41% das particulares realizaram palestras, debates ou cursos sobre o uso responsável da Internet nos últimos 12 meses. "Tal resultado pode ser um indício de que as discussões sobre o uso seguro, consciente e responsável da Internet são tratadas na escola de forma esporádica e ainda não foram incorporadas com regularidade ao currículo e às atividades extracurriculares", avalia Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br. *Uso de computador e Internet em escolas de áreas urbanas* A TIC Educação 2017 aponta que o uso do computador e da Internet para a realização de tarefas escolares está bastante disseminado entre os alunos, especialmente para pesquisas e trabalhos. Por outro lado, os dados sobre o local de acesso evidenciam que menos da metade dos alunos utilizam a Internet na escola. "Fica claro que grande parte destas atividades são realizadas fora do ambiente escolar, pois apenas 37% dos alunos de escolas públicas e 50% dos alunos de escolas particulares usuários de Internet citam a escola como local de acesso à rede", enfatiza Barbosa. Entre os professores, o estudo mostra que o uso das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem ainda não está totalmente difundido: solicitar a realização de exercícios, por exemplo, utilizando o computador e Internet, é uma atividade realizada por 40% dos professores usuários de Internet. Entre as atividades realizadas pelos professores, o estímulo à criação de jogos e aplicativos (2%), ou ainda, sítios e páginas na Internet (3%), são pouco mencionados. A pesquisa também aponta diferença significativa entre a realização destas atividades pelos professores de escolas públicas e particulares, especialmente no que trata da interação com os alunos pela Internet – apenas 36% dos professores de escolas públicas tiraram dúvidas /on-line/, enquanto entre os professores de escolas particulares, essa proporção é de 66%. *Acesso à Internet nas escolas de áreas rurais* Pela primeira vez, a TIC Educação passou a coletar dados em escolas localizadas em áreas rurais. Os resultados mostram que somente 36% delas possuíam ao menos um computador com acesso à Internet, percentual que apresenta variações entre as regiões: no Sul, 81% das escolas rurais possuem ao menos um computador conectado, enquanto na região Norte a porcentagem é de apenas 18%. A velocidade de conexão à Internet ainda é um dos grandes desafios ao uso das tecnologias por toda a comunidade escolar em áreas rurais: 61% das escolas conectadas à Internet possuem velocidade de até 2Mbps, sendo que 16% declaram velocidades inferiores a 1Mbps. Entre as escolas que possuem acesso à Internet, 46% permitem que os computadores e a Internet da escola sejam utilizados pela comunidade que reside próximo ou pelos familiares dos alunos. "Observa-se que este percentual é maior justamente nas regiões com maiores limitações à conectividade domiciliar, como é o caso da região Norte. Nessas localidades a escola apresenta-se como espaço central para a inclusão digital", ressalta Barbosa. Entre as instituições que não usam Internet, a falta de infraestrutura de acesso à rede na região é o motivo apontado por 48% dos diretores ou responsáveis. Outro motivo recorrente é o alto custo de conexão, citado por 28% dos diretores ou responsáveis. *Sobre a pesquisa* Realizada anualmente desde 2010, a TIC Educação investiga o acesso, o uso e a apropriação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas escolas públicas e particulares brasileiras de Ensino Fundamental e Médio, com enfoque no uso destes recursos pela comunidade escolar e em atividades de gestão e de ensino e aprendizagem. A coleta de dados em escolas localizadas em áreas urbanas ocorreu entre os meses de agosto e dezembro de 2017. Foram entrevistados presencialmente 957 diretores, que responderam também pelas condições de infraestrutura e uso das TIC na escola; 909 coordenadores pedagógicos; 1.810 professores de Língua Portuguesa, de Matemática e que lecionam múltiplas disciplinas (anos iniciais do Ensino Fundamental); 10.866 alunos de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Médio. A partir de 2017, a pesquisa TIC Educação passou a coletar dados relativos a escolas localizadas em áreas rurais. Foram entrevistados pelo telefone e presencialmente 1.481 diretores ou responsáveis pela escola. Para acessar a TIC Educação 2017 na íntegra, assim como rever a série histórica, visite *http://cetic.br/*. Compare a evolução dos indicadores a partir da visualização de dados disponível em: *http://data.cetic.br/cetic/explore?idPesquisa=TIC_EDU*. *Sobre o Cetic.br* O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br é um Centro Regional de Estudos, sob os auspícios da UNESCO. Mais informações em *http://www.cetic.br/*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*http://www.nic.br/*) é uma entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (*http://www.registro.br/*), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (*http://www.cert.br/*), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (*http://www.ceptro.br/*), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (*http://www.cetic.br/*), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego — IX.br (*http://ix.br/*), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas — Ceweb.br (*http://www.ceweb.br <http://www.ceweb.br/>*), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (*http://www.w3c.br/*).* * *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em *http://www.cgi.br/*. *Flickr:**http://www.flickr.com/NICbr/ Twitter:**http://www.twitter.com/comuNICbr/ YouTube:**http://www.youtube.com/nicbrvideos Facebook:**https://www.facebook.com/nic.br **Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* **Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista**anuncios(a)nic.br **sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis**aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>**.

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CGI.br lança Guia “Internet, Democracia e Eleições”
by Imprensa 14 Aug '18

14 Aug '18

São Paulo, 14 de agosto de 2018 *CGI.br lança Guia “Internet, Democracia e Eleições”* /Lançado nesta terça-feira (14/8), o Guia busca incentivar o combate à desinformação e servir como referência para gestores públicos, empresas e usuários de Internet/ Resultado de *debates promovidos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em abril deste ano <https://cgi.br/noticia/notas/seminario-do-cgi-br-analisa-solucoes-e-boas-pr…>* com especialistas da comunidade científica e tecnológica, terceiro setor, setor empresarial e setor governamental, o Guia "Internet, Democracia e Eleições" traz diretrizes para o combate à desinformação e dicas práticas para que os usuários não sejam vítimas ou compartilhem notícias falsas. Lançada pelo CGI.br nesta terça-feira (14/8), antes do início da propaganda eleitoral, a publicação está disponível para /download/ gratuito no *sítio do CGI.br <https://cgi.br/publicacao/guia-internet-democracia-e-eleicoes/>*. O material tem como objetivo informar a população e servir como referência para formuladores de políticas públicas, membros do Judiciário e representantes das empresas de Internet. A iniciativa reflete as preocupações do CGI.br com recentes escândalos envolvendo a disseminação de desinformação de forma coordenada, além da multiplicação de agressões direcionadas a grupos específicos. "A importância que a Internet assumiu para a política vem suscitando intensos debates nacional e internacionalmente. É essencial que o CGI.br contribua com essa discussão por meio do Guia, buscando o fortalecimento da democracia no País e um processo eleitoral transparente por meio da Internet", ressalta Maximiliano Martinhão, coordenador do CGI.br. O Guia "Internet, Democracia e Eleições" está dividido em cinco partes e inclui uma explicação sobre o funcionamento das redes sociais e o modelo de negócios adotado por várias empresas de Internet; questões relativas às eleições, a propaganda eleitoral e aos fenômenos de desinformação /on-line/; diretrizes que devem ser observadas pelos agentes empenhados no combate à desinformação; dicas para não ser vítima ou compartilhar notícias falsas, além da compilação de fontes de informação adicionais. *Como combater a desinformação?* Preocupado com propostas que buscam regular a publicidade e a comunicação /on-line/, o CGI.br elencou diretrizes para o combate à desinformação durante as eleições. São elas: liberdade de expressão; privacidade; proteção de dados pessoais; observância do Marco Civil da Internet; transparência; manutenção de uma Internet livre e aberta; e educação para os meios. "É importante que todos os esforços por coibir a desinformação em todas as suas formas e proteger o exercício democrático durante as eleições – e para além dela – observem diretrizes que garantam a circulação livre de informações e ideias na rede", reforça Sergio Amadeu, conselheiro do CGI.br e coordenador do Grupo de Trabalho Internet e Eleições. Acesse os detalhes de cada uma das *diretrizes* <https://cgi.br/media/docs/publicacoes/13/Guia%20Internet,%20Democracia%20e%…>. *O que os usuários podem fazer?* O Guia apresenta ainda os cuidados necessários para não alimentar a desinformação ou ser vítima dela. Entre as recomendações fornecidas, estão o cuidado com títulos bombásticos, a verificação de fontes, entre outras. Veja mais *dicas para se proteger e não propagar notícias falsas* <https://cgi.br/media/docs/publicacoes/13/Guia%20Internet,%20Democracia%20e%…>. A publicação do CGI.br também reúne outras indicações de materiais para quem quer se aprofundar nos temas apresentados. Acesse o Guia na íntegra em: *https://cgi.br/publicacao/guia-internet-democracia-e-eleicoes/*. *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia, o CGI.br representa um modelo de governança multissetorial da Internet com efetiva participação de todos os setores da sociedade nas suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em *http://www.cgi.br/*.* * *Flickr:**http://www.flickr.com/NICbr/ Twitter:**http://www.twitter.com/comuNICbr/ YouTube:**http://www.youtube.com/nicbrvideos Facebook:**https://www.facebook.com/nic.br **Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* **Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista**anuncios(a)nic.br **sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis**aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>**. **<https://telegram.me/nicbr%20>**

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IX Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais debate impactos da lei geral de proteção de dados pessoais
by Imprensa 09 Aug '18

09 Aug '18

São Paulo, 9 de agosto de 2018 *IX Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais debate impactos da lei geral de proteção de dados pessoais* /Representantes do governo, comunidade científica e tecnológica, empresas e terceiro setor discutiram benefícios e desafios da legislação que aguarda sanção presidencial / Na iminência da sanção presidencial de uma lei geral de proteção de dados pessoais, renomados especialistas nacionais e internacionais reuniram-se nos dias 7 e 8 de agosto em São Paulo para discutir a legislação como instrumento impulsionador da economia digital. O debate aconteceu durante o *IX Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais <https://seminarioprivacidade.cgi.br/>*, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), em parceria com o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), o Centro de Ensino em Pesquisa e Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Internet Society (ISOC). Um dos principais aspectos tratados pelos presentes foi a necessidade de criação de uma autoridade independente de proteção de dados que aplique e fiscalize a lei, ponto que foi ressaltado como fundamental pelos palestrantes internacionais que participaram do evento. Bruno Gencarelli (Diretor Geral de Justiça e Consumidores da União Europeia), Bojana Bellamy (Centre for Information Policy Leadership) e Sophie Kwasny (Council of Europe) concordaram que, para o Brasil entrar efetivamente no mapa global de fluxo de dados sendo considerado por outros países e blocos econômicos como um país de nível adequado, é necessário promover avanços, não só na infraestrutura legal – com a nova lei –, mas também de maneira institucional a partir de uma autoridade de proteção de dados pessoais independente e autônoma. "Sou muito otimista que teremos a sanção presidencial sem vetos, pois a não existência de uma autoridade garantidora retira a efetividade da lei", afirmou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do PLC 53/2018 na Câmara dos Deputados, durante a abertura do Seminário. O tema foi discutido com profundidade durante o coquetel de debates sobre a conjuntura brasileira, dada a possibilidade de veto presidencial. Durante o painel foram apresentados diferentes modelos institucionais, assim como opções regulatórias para a composição de tal autoridade. *Nove anos de discussões* Durante a abertura do evento, Demi Getschko (NIC.br) lembrou que são os recursos arrecadados por meio do registro de domínios .br que permitem a realização de iniciativas como as nove edições do Seminário de Privacidade. "Os recursos do .br são investidos em benefício da Internet, em projetos e discussões de interesse da comunidade. Esse é um modelo que foi bem estruturado no país e é importante que seja preservado". Marina Feferbaum (CEPI-FGV Direito SP) destacou que o Seminário é referência nacional no debate da proteção de dados e uma inspiração para instituições de ensino, enquanto Raquel Gatto (ISOC) discorreu sobre a trajetória percorrida. "A ideia do Seminário começou com o esboço de uma possível proposta de lei de proteção de dados. Depois de promover mais conhecimento sobre o tema e qual seria o caminho brasileiro, finalmente a lei foi aprovada e aguarda a sanção presidencial". O momento histórico da realização do evento também foi enaltecido por Maximiliano Martinhão (MCTIC/CGI.br), que ressaltou "a importância estratégica de uma legislação de proteção de dados como ferramenta que simultaneamente sirva para proteger os cidadãos, mas que também seja capaz de viabilizar o desenvolvimento da economia digital em linha com as recomendações da OCDE e com as experiências de outros países". Martinhão lembrou ainda da *nota pública* <https://cgi.br/esclarecimento/nota-publica-do-cgi-br-em-apoio-ao-plc-53-201…> divulgada pelo CGI.br nessa segunda-feira (06/08) em apoio ao PLC 53/2018. Orlando Silva (Deputado Federal PCdoB/SP) relator do PLC 53/2018 na Câmara trouxe o histórico da discussão do texto até a aprovação da lei no Congresso. "O CGI.br foi um dos interlocutores fundamentais para que pudéssemos dar um passo adiante na votação da lei que está na iminência de ser sancionada pelo presidente da República", pontuou, lembrando que o projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso. Luiz Costa (MPF/SP) afirmou que não consegue imaginar um sistema de proteção de dados em que você tenha só princípios sem uma autoridade garantidora que faça zelar pelas regras de proteção de dados. *Economia de dados* Escândalos recentes de uso indevido de dados pessoais chamaram atenção para a importância da proteção dos dados no nível do indivíduo e da sociedade. "O funcionamento da democracia e a integridade do processo eleitoral estão em jogo", destacou Bruno Gencarelli. Em apresentação, moderada por Diego Canabarro (assessor especialista do CGI.br), Gencarelli classificou o PLC 53/2018 aprovado pelo Congresso Nacional como um grande avanço para o Brasil que irá impulsionar a integração brasileira na economia global de dados. "É fundamental para desencadear o potencial do fluxo de dados. A lei brasileira possui um conjunto de princípios em comum com a GDPR e contribui para a convergência. Estamos ansiosos para trabalhar com o Brasil", sublinhou, enfatizando a necessidade da criação de uma autoridade independente. "Quando se fala na aplicação da lei, a autoridade pode assegurar um conjunto de soluções mais amplo. Não se trata apenas de uma máquina de multas, ao contrário, ela deve engajar os diferentes setores". Devemos promover um "engajamento construtivo" entre reguladores e regulados, concordou Bojana Bellamy. Ela acredita que as organizações devem colocar mais esforços em áreas de maior risco. "A observância da lei é algo bom para os negócios, promove confiança na sociedade digital. Se as empresas não adotarem isso, não serão competitivas", enfatizou durante painel moderado por Thiago Jardim (MRE). Laura Juanes (Facebook) chamou atenção para os mitos criados a partir da vigência do Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR). "Existe uma clara definição de regras e responsabilidades para empresas", lembrou. "A proteção de dados é um dos elementos essenciais para que o país adentre na economia da informação de forma madura", considerou Danilo Doneda (UERJ) durante os debates sobre a conjuntura brasileira e quanto à sanção presidencial da lei geral de proteção de dados no País. Na opinião do especialista, qualquer solução que não seja a sanção integral da lei seria vista com muito ruído e debate pela comunidade. "Qualquer veto poderia colocar as peças do jogo num estágio inferior e traria penalidades muito grandes", alertou. A questão da segurança jurídica e necessidade de se tratar dados para inovar foi apontada por Ana Paula Bialer (Brasscom) como a principal expectativa do setor privado em relação à sanção da lei em sua integralidade. "Estamos construindo uma nova sociedade digital. É muito importante termos confiança nos pilares que vão fundamentar o seu desenvolvimento", complementou Andriei Gutierrez (IBM Brasil). Henrique Faulhaber (CGI.br) lembrou que a lei deve ser uma oportunidade de proteger os cidadãos e permitir que as empresas tenham inserção maior no mundo globalizado. “O que está em jogo não é mais o direito de ser deixado em paz”, afirmou Ricardo Abramovay (IEE-USP), “mas são dois valores fundamentais da sociedade contemporânea: livre concorrência e democracia. O poder de quem tem o comando sobre os dados para ditar as regras da concorrência se tornou uma ameaça à própria economia de mercado. O empreendedorismo está fortemente abalado e não pode se tornar digital, descentralizado e de larga escala sem uma lei de proteção de dados pessoais", enfatizou durante a apresentação "Ética dos dados para uma inteligência artificial a serviço da sociedade", moderada por Tanara Lauschner (CGI.br). *Desafios da legislação* No que trata especificamente da autoridade de dados, Laura Schertel Mendes (UnB e CEDIS/IDP) afirmou que a agência deve preservar o tripé – poder sancionatório, /expertise/ e independência. Vinicius Marques de Carvalho (USP) chamou atenção para a importância de que a autonomia promova legitimidade e referência. "Temos forte conhecimento de que uma autoridade supervisora é uma necessidade absoluta", defendeu Sophie Kwasny, a partir da experiência da Convenção 108. Uma autoridade de composição multissetorial foi defendida por Thiago Camargo (SEPOD/MCTIC), que demonstrou preocupação com um ponto da lei que trata da possibilidade de auditoria em banco de dados sem autorização judicial. "Acho que nenhum governo deveria ter algum poder de fazer essa auditoria. Não é saudável dar uma autorização dessa", afirmou. Em resposta à Camargo, Bruno Gencarallei pontuou que "esse receio só se justifica se a autoridade não for efetivamente independente", já Bojana Bellamy comentou que o poder de auditorias tem sido essencial para investigações recentes, como o caso envolvendo a Cambridge Analytica. Também durante o coquetel de debates do Seminário de Privacidade, Bia Barbosa (Intervozes) destacou o desafio de desconstruir leituras equivocadas sobre a lei, especialmente no que trata das multas. A convivência e conflitos entre a lei de proteção e dados e o Marco Civil da Internet foram comentados por Carlos Affonso Souza (ITS Rio), enquanto Rafael Zanatta (Idec) lembrou do debate sobre a lei do cadastro positivo com a expansão do direito dos cadastrados. *Internet e Jurisdição* O painel "Cooperação internacional e acesso transfronteiriço a dados para investigações criminais" trouxe ao debate posições diferentes sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, ajuizada pela Assespro no Supremo Tribunal Federal. Letícia Zereu Batistela (Assespro) defendeu a necessidade da ADC 51 diante do que considera "grande risco de empresas estrangeiras retirarem qualquer participação societária ou de capitais em unidades empresariais brasileiras". A ação busca validar dispositivos de cooperação internacional referentes à obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de Internet sediados no exterior. Vladimir Aras (MPF), por outro lado, afirmou que "o Brasil estaria caminhando para trás se a ADC 51 for julgada procedente". Na opinião do procurador, a Justiça brasileira tem jurisdição e o Marco Civil da Internet é suficiente para resolver questões relacionadas à obtenção de comunicação privada. André Veras Guimarães (MRE), por sua vez, defendeu que o interesse nacional deve ser o denominador comum entre as várias instâncias dos estados brasileiros. Luíza Couto Chaves Brandão (IRIS - UFMG) destacou questões que envolvem acesso a dados e demanda por modernização, que convidam uma série de setores ao debate tendo em mente os direitos dos usuários. Moderado por Thiago Tavares (CGI.br), que enfatizou interesse do CGI.br em defender o Marco Civil da Internet na sua integralidade, o painel também contou com apresentação de Daniel Ackerman (DOJ-USA) que tratou do /Cloud Act/ (Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act), projeto aprovado no Congresso dos Estados Unidos que estabelece que provedores com base nos EUA devem disponibilizar dados armazenados em seus servidores. A programação do Seminário de Privacidade contemplou ainda temas como: o papel do setor privado na proteção à privacidade e aos dados pessoais; marcadores sociais e práticas discriminatórias; possibilidades e limites do tratamento de dados para fins de estratificação, segmentação e categorização; prevenção e reparação de danos em vazamentos de dados e informações sigilosas; e, por fim, privacidade por concepção (/by/ /design/) e por padrão (/by/ /default/). Reveja todas as discussões promovidas no evento: *https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOZVGYJeegT8I-mHrWOPIiYh*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*http://www.nic.br/*) é uma entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (*http://www.registro.br/*), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (*http://www.cert.br/*), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (*http://www.ceptro.br/*), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (*http://www.cetic.br/*), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego — IX.br (*http://ix.br/*), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas — Ceweb.br (*http://www.ceweb.br <http://www.ceweb.br/>*), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (*http://www.w3c.br/*).* * *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em *http://www.cgi.br/*. *Flickr:**http://www.flickr.com/NICbr/ Twitter:**http://www.twitter.com/comuNICbr/ YouTube:**http://www.youtube.com/nicbrvideos Facebook:**https://www.facebook.com/nic.br **Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* **Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista**anuncios(a)nic.br **sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis**aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>**.

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CGI.br manifesta apoio ao marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil
by Imprensa 06 Aug '18

06 Aug '18

São Paulo, 6 de agosto de 2018 *NOTA PÚBLICA do CGI.br em apoio ao PLC 53/2018 recém-aprovado no Congresso Nacional* CONSIDERANDO que: • Em 10 de julho de 2018, o Senado Federal aprovou o marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil (PLC 53/2018), anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados. • O texto aprovado em definitivo no Congresso Nacional é resultado de um longo e amplo processo de colaboração e participação, por quase uma década, dos diversos setores envolvidos com a temática dos dados pessoais no Brasil. Durante esse período, o CGI.br e entidades parceiras promoveram 08 (oito) edições do seminário de proteção à privacidade e aos dados pessoais com objetivo de difundir o assunto perante a sociedade brasileira. • O CGI.br pronunciou-se em diversas ocasiões a respeito do tema da proteção da privacidade e dos dados pessoais, como, por exemplo, no âmbito da Resolução CGI.br/RES/2015/013 (*https://www.cgi.br/resolucoes/documento/2015/013*). • Nos termos do Decálogo de Princípios do CGI.br, “o ambiente legal e regulatório deve preservar a dinâmica da Internet como espaço de colaboração” e “o uso da Internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática”. • A crescente complexidade e volume do processamento de dados, online e offline, faz com que seja praticamente impossível ao cidadão ter plena noção de quais dados a seu respeito são tratados, com quais fins e efeitos, e (b) fazer valer seus direitos e garantias em relação às diversas modalidades de tratamento a que seus dados estão sujeitos. • A partir da experiência observável em outros contextos nacionais e internacionais, a existência de um arranjo institucional, capaz de garantir a correta aplicação da lei, é fator chave de um sistema de governança eficientes de proteção de dados pessoais. VEM A PÚBLICO, nos termos da Lei 12.965/2014, do Decreto 8.771/2016 1. Saudar o Congresso Nacional por avançar na elaboração de uma lei que disciplinará de forma abrangente e uniforme o uso e o tratamento de dados pessoais no Brasil; 2. Ressaltar que a existência de uma autoridade pública independente e autônoma, que tenha como objetivo o monitoramento e fiscalização de tratamentos de dados pessoais, zelando pela aplicação da lei, é requisito sine qua non de eficácia da legislação recém-adotada. 3. Recomendar que o Poder Executivo: - sancione o PLC 53/2018, se abstendo de vetar quaisquer disposições sem a devida justificativa legal adequada, tornando realidade uma lei de proteção de dados pessoais no Brasil; - tome as medidas necessárias para a criação imediata, de uma autoridade garante de proteção de dados pessoais, com autonomia, institucional, funcional e orçamentária. 4. Sublinhar a importância de que, ao lado da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, haja um Conselho Nacional com composição multissetorial encarregado de deliberar diretrizes estratégicas para orientar a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade no país, em claro reconhecimento ao modelo bem sucedido que estrutura a governança da Internet no Brasil. 5. Colocar-se à disposição das autoridades públicas e de toda a sociedade como elemento facilitador dos debates relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais que virão com a entrada em vigor da Lei Geral brasileira, sobretudo no que diz respeito aos aspectos relacionados à governança da Internet. 6) Finalmente, destacar que a presente nota: 6.1) não interfere e nem pretende interferir na tramitação normal e nas incumbências das diversas partes do processo legislativo, inclusive em sua fase atual; e 6.2) não vincula as instâncias governamentais representadas no CGI.br em suas respectivas manifestações em subsídio ao processo de sanção da legislação. *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia, o CGI.br representa um modelo de governança multissetorial da Internet com efetiva participação de todos os setores da sociedade nas suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em *http://www.cgi.br/*.** *Flickr:**http://www.flickr.com/NICbr/ Twitter:**http://www.twitter.com/comuNICbr/ YouTube:**http://www.youtube.com/nicbrvideos Facebook:**https://www.facebook.com/nic.br **Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* **Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista**anuncios(a)nic.br **sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis**aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>**.

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Web.br 2018: Especialistas discutem as tecnologias Web mais promissoras na era da computação cognitiva
by Imprensa 03 Aug '18

03 Aug '18

São Paulo, 3 de agosto de 2018 *Web.br 2018: Especialistas discutem as tecnologias Web mais promissoras na era da computação cognitiva* /Virgílio Almeida, Thiago Cardoso, Léonie Watson e Chaals Nevile são alguns dos palestrantes confirmados no evento, que acontecerá nos dias 04 e 05/10, em São Paulo/ Avanços na Web de aplicações com inteligência artificial, aprendizado de máquina (/machine learning/) e computação cognitiva, entre outros tópicos, serão debatidos por especialistas nacionais e internacionais na *10ª edição da Conferência Web.br* <http://conferenciaweb.w3c.br/>, que acontecerá nos dias 4 e 5 de outubro em São Paulo. Virgílio Almeida (UFMG e Universidade de Harvard), Thiago Cardoso (Hekima), Léonie Watson (The Paciello Group) e Chaals Nevile (Enterprise Ethereum Alliance) são alguns dos palestrantes confirmados no evento, que é realizado pelo Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), com apoio do Escritório Brasileiro do World Wide Web Consortium (W3C Brasil). Os ingressos podem ser adquiridos por meio do endereço: *http://conferenciaweb.w3c.br/*. Consagrada como principal espaço brasileiro de discussão sobre as tendências e boas práticas de desenvolvimento Web, a Conferência Web.br reúne anualmente centenas de participantes, entre desenvolvedores, /designers/, gestores, estudantes e usuários de Internet. Nesta 10ª edição, terá um formato que privilegia tanto o aprendizado na prática - com o primeiro dia dedicado à realização de/workshops -/ quanto o debate a partir da apresentação dos palestrantes, que acontecerá no segundo dia de evento. O tema "A Web na era da computação cognitiva" é o destaque da Web.br 2018. "Estamos falando de máquinas capazes de simular processos cognitivos realizados por nosso cérebro. Isso se traduz, por exemplo, em aplicações de reconhecimento de voz e processamento de imagens, que tem potencial de identificação e precisão superior ao humano. Vamos discutir a Web como ambiente propício para estimular o desenvolvimento de tecnologias cognitivas, como isso afeta a rotina de desenvolvedores de aplicações e quais são os novos produtos que surgem a partir dessa abordagem, além das implicações éticas e sociais, entre outras questões", destaca Vagner Diniz, gerente do Ceweb.br e do W3C Brasil. *Palestras* Exemplos concretos de pesquisas em computação e áreas correlatas serão apresentados por Virgílio Almeida, docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor associado ao Berkman Klein Center da Universidade de Harvard. Em sua palestra na Web.br 2018, Almeida vai analisar os impactos éticos e sociais da computação cognitiva, promovendo reflexão sobre temas como direito ao esquecimento, proteção de privacidade, /surveillance/ e algoritmos de classificação e priorização. De forma complementar, Thiago Cardoso, cofundador e diretor de Tecnologia da Hekima, debaterá a responsabilidade de tornar as tecnologias e as aplicações éticas, conscientes e inclusivas. O especialista vai detalhar conceitos, boas práticas e desafios no uso de dados e inteligência artificial. * A*final, que tipo de dado é relevante na era do /machine learning/? Chaals Nevile, diretor de programa técnico da Enterprise Ethereum Alliance, levará ao palco da Web.br as iniciativas que buscam fornecer, não só dados facilmente processados, mas também significativos para as máquinas. Serão respondidas questões como o que vale a pena fazer quando se trata de /machine learning/ e quais dados ainda são valiosos. Já Léonie Watson, diretora de comunicação com desenvolvedores do The Paciello Group (TPG), vai discutir, a partir das Três Leis da Robótica de Isaac Asimov, o que significa ser uma pessoa com deficiência num mundo de inteligência artificial. Watson analisará como as tecnologias estão mudando a forma com que as pessoas com deficiência interagem no mundo e seus principais desafios. */Workshops/* Os participantes da Web.br terão ainda oportunidade de aprender a criar interfaces de conversação. No /workshop/ "Métodos de Design e Avaliação de Sistemas Conversacionais", Heloísa Candello, r/esearch scientist/ da IBM, vai apresentar conceitos básicos de tecnologia e ilustrar, por meio de cases, os métodos de design e avaliação de interfaces baseadas no diálogo. Também em /workshop/, William Daflita, coordenador de Tecnologia e Desenvolvimento na Espiral Interativa e líder técnico do Movimento Web Para Todos, vai explicar como funciona a acessibilidade em Frameworks JS como Vue, Angular e React. A proposta é analisar como os usuários com deficiência interagem com os sítios utilizando tecnologias assistivas e quais são os cuidados ao utilizá-las. A programação da Web.br 2018 conta ainda com o /workshop/ "Desenhando projetos de dados e Inteligência Artificial", com Carolina Bigonha, cofundadora e diretora de Impacto da Hekima. A especialista vai mostrar o funcionamento e implementação de projetos de /data science/ de ponta a ponta, considerando a construção de uma solução robusta e centrada em pessoas. A relação completa de /workshops/ e palestras já confirmados para a Conferência Web.br 2018 está disponível no sítio: *http://conferenciaweb.w3c.br/*. Os interessados em contribuir com oficinas podem ainda participar da *chamada de atividades* <http://conferenciaweb.w3c.br/esta-aberta-a-chamada-de-atividades-para-a-con…> até o dia 6 de agosto. Os trabalhos inscritos devem dialogar com temas que serão discutidos no encontro, entre eles: qualidade, disponibilidade, acessibilidade, segurança e privacidade; elementos fundamentais para inteligência artificial e realidade virtual; a construção de algoritmos eficientes a partir de métodos de aprendizado de máquina (/machine learning/), e também as tecnologias Web mais promissoras para inteligência artificial. *Anote na Agenda Conferência Web.br 2018 - A Web na era da computação cognitiva *Data: 04 e 05 de outubro Local: Centro de Convenções Rebouças Av. Rebouças, 600 – Pinheiros – São Paulo, SP Ingressos: ** <http://conferenciaweb.w3c.br/>*http://conferenciaweb.w3c.br/ * *Sobre o Ceweb.br* O Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br), do NIC.br, tem como missão disseminar e promover o uso de tecnologias abertas na Web, fomentar e impulsionar a sua evolução no Brasil por meio de estudos, pesquisas e experimentações de novas tecnologias. No escopo de atividades desenvolvidas pelo Centro, destacam-se o estímulo às discussões sobre o ecossistema da Web e a preparação de subsídios técnicos à elaboração de políticas públicas que fomentem esse ecossistema como meio de inovação social e prestação de serviços. Mais informações em *http://www.ceweb.br/*. *Sobre o Escritório Brasileiro do W3C* Por deliberação do CGI.br, o NIC.br agrega as atividades do escritório do W3C no Brasil - o primeiro na América do Sul. O W3C é um consórcio internacional que tem como missão conduzir a Web ao seu potencial máximo, criando padrões e diretrizes que garantam sua evolução permanente. Mais de 80 padrões foram já publicados, entre eles HTML, XML, XHTML e CSS. O W3C no Brasil reforça os objetivos globais de uma Web para todos, em qualquer dispositivo, baseada no conhecimento, com segurança e responsabilidade. Mais informações em: *http://www.w3c.br/*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*http://www.nic.br/*) é uma entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (*http://www.registro.br/*), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (*http://www.cert.br/*), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (*http://www.ceptro.br/*), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (*http://www.cetic.br/*), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego — IX.br (*http://ix.br/*), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas — Ceweb.br (*http://www.ceweb.br* <http://www.ceweb.br/>), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (*http://www.w3c.br/*). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia, o CGI.br representa um modelo de governança multissetorial da Internet com efetiva participação de todos os setores da sociedade nas suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em *http://www.cgi.br/*.** *Flickr:**http://www.flickr.com/NICbr/ Twitter:**http://www.twitter.com/comuNICbr/ YouTube:**http://www.youtube.com/nicbrvideos Facebook:**https://www.facebook.com/nic.br **Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* **Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista**anuncios(a)nic.br **sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis**aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>**. ****

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