September 2021 - Anuncios

Minicursos gratuitos sobre segurança, infraestrutura de Internet e redes marcam 3ª edição da Semana de Capacitação On-line do NIC.br
by Imprensa 27 Sep '21

27 Sep '21

São Paulo, 27 de setembro de 2021 *Minicursos gratuitos sobre segurança, infraestrutura de Internet e redes marcam 3ª edição da Semana de Capacitação /On-line/ do NIC.br* /As aulas, ministradas por profissionais de referência nas suas áreas de atuação, começaram hoje (27) e seguem até sexta-feira (1º/10). Veja como se inscrever/ Direcionada a profissionais da área, provedores de Internet, administradores de redes e analistas de segurança, a *Semana de Capacitação **/On-line/* <https://semanacap.bcp.nic.br/3-online/>, conduzida pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), deu início à sua terceira edição *hoje (27) e segue até sexta-feira (1º/10)*. Serão oferecidos gratuitamente minicursos de alto nível técnico, *sempre das 9h às 12h (horário de Brasília, UTC -3)*, com temas relevantes relacionados ao cotidiano dos profissionais da área. Além da oportunidade de qualificação, os participantes terão a chance de realizar /networking /e criar oportunidades de negócios! As *inscrições* <https://semanacap.bcp.nic.br/3-online/> podem ser feitas até o último dia do evento. Como os minicursos são independentes, os alunos poderão escolher os cursos que preferirem acompanhar. Os vídeos com a gravação das aulas ficarão disponíveis permanentemente no *canal do NIC.br no YouTube <https://www.youtube.com/NICbrvideos>*, mas só receberá certificado quem participar dos cursos em tempo real e fizer a inscrição prévia no sítio do evento. Uma equipe estará a postos para receber as perguntas dos alunos e encaminhá-las ao vivo aos instrutores. As transmissões acontecem pelo YouTube, via Facebook (*https://www.facebook.com/nic.br <https://www.facebook.com/nic.br>*) e LinkedIn (*https://www.linkedin.com/company/nic-br <https://www.linkedin.com/company/nic-br>*). As aulas serão ministradas por profissionais que são referência na área, entre eles, especialistas do próprio NIC.br. Como atividade de encerramento da Semana de Capacitação, *na sexta-feira, 1º de outubro, a partir das 14 horas, acontecerá a Feira Virtual *em um ambiente que remete a /game vintage/ em um formato lúdico e atrativo. Nesse cenário digital, há estandes, salas de reuniões privadas, auditórios e espaços de descontração, com o intuito de proporcionar contato direto dos participantes com os instrutores dos minicursos, com a equipe do NIC.br e os patrocinadores, gerando oportunidades para conversas, negócios e entretenimento. Haverá ainda palestras extras, sorteios de brindes e “caça ao tesouro”. *_Confira a programação completa:_ * - Segunda-feira, 27 de setembro - das 9 às 12 horas (horário de Brasília, UTC -3). Tema: Ferramentas essenciais para a boa operação de sistemas autônomos (transmissão:*https://youtu.be/W-02c1g9Ltk <https://youtu.be/W-02c1g9Ltk>*) Instrutores: Eduardo Barasal Morales (NIC.br) Tiago Jun Nakamura (NIC.br) - Terça-feira, 28 de setembro - das 9 às 12 horas (horário de Brasília, UTC -3) Tema: Gerência de redes para sistemas autônomos: aspectos básicos e experiências (transmissão: *https://youtu.be/jllYc2TVeIg <https://youtu.be/jllYc2TVeIg>*) Instrutores: César A. H. Loureiro (RNP/UFRGS) Leandro Bertholdo (University of Twente) Liane Margarida Rockenbach Tarouco (UFRGS) - Quarta-feira, 29 de setembro - das 9 às 12 horas (horário de Brasília, UTC -3) Tema: NTP E NTS: sincronismo de tempo na Internet de forma correta e segura (transmissão:*https://youtu.be/UmkZQc6rF2k <https://youtu.be/UmkZQc6rF2k>*) Instrutor: Antonio Marcos Moreiras (NIC.br) - Quinta-feira, 30 de setembro - das 9 às 12 horas (horário de Brasília, UTC -3) Tema: Implantação de soluções BNG/BRAS para Internet banda-larga com PPPOE E IPOE (transmissão:*https://youtu.be/5HcSp11J5i0 <https://youtu.be/5HcSp11J5i0>*) Instrutor: Leonardo Furtado (Brasil Peering Forum) - Sexta-feira, 1º de outubro - das 9 às 12 horas (horário de Brasília, UTC -3) Tema: RPKI: aprenda com quem desenvolveu os validadores (transmissão:*https://youtu.be/mvQ2GxsIhKo <https://youtu.be/mvQ2GxsIhKo>*) Instrutores: Alex Band (NLNet Labs) Carlos Marcelo Martinez-Cagnazzo (LACNIC) Felipe Victolla Silveira (RIPE NCC) Guillermo Cicileo (LACNIC) - Sexta-feira, 1º de outubro - a partir das 14 horas (horário de Brasília, UTC -3) Feira Virtual - Espaço, numa plataforma interativa, para fazer networking, tirar dúvidas com os palestrantes, conversar com os amigos que participaram da Semana de Capacitação e assistir a palestras extras promovidas pelos patrocinadores, fazer negócios e se divertir! _*Anote na agenda:*_ 3ª edição da Semana de Capacitação On-line do NIC.br Datas: de 27 de setembro a 1º de outubro de 2021 Horário: das 9 às 12 horas (horário de Brasília, UTC -3) Inscrição gratuita em: *https://semanacap.bcp.nic.br/3-online/* <https://semanacap.bcp.nic.br/3-online/> * * *Sobre o Ceptro.br *O Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br) é responsável por projetos que visam a melhorar a qualidade da Internet no Brasil e disseminar seu uso, com especial atenção para seus aspectos técnicos e de infraestrutura. O Ceptro.br gerencia, entre outros projetos, o NTP.br e o IPv6.br. Mais informações podem ser obtidas em *https://www.ceptro.br/ <https://www.ceptro.br/>. * *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br *O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/ <https://nic.br/>*) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br <https://registro.br/>*), CERT.br (*https://cert.br/ <https://cert.br/>*), Ceptro.br (*https://ceptro.br/ <https://ceptro.br/>*), Cetic.br (*https://cetic.br/ <https://cetic.br/>*), IX.br (*https://ix.br/ <https://ix.br/>*) e Ceweb.br (*https://ceweb.br <https://ceweb.br/>*), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br <https://internetsegura.br/>*) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/ <https://bcp.nic.br/>*). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/ <https://w3c.br/>*). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://www.cgi.br/principios <https://www.cgi.br/principios>*). Mais informações em *https://www.cgi.br/ <https://www.cgi.br/>*. * Flickr: https://flickr.com/NICbr/ <https://flickr.com/NICbr/>** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ <https://twitter.com/comuNICbr/> YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos <https://youtube.com/nicbrvideos>* *Facebook: https://facebook.com/nic.br <https://facebook.com/nic.br>* *Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/ <https://linkedin.com/company/nic-br/>* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ <https://instagram.com/nicbr/> * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

1 0

EGI divulga lista de alunos selecionados para o primeiro Curso a Distância de Introdução à Governança da Internet
by Imprensa 24 Sep '21

24 Sep '21

São Paulo, 24 de setembro de 2021 *EGI divulga lista de alunos selecionados para o primeiro Curso a Distância de Introdução à Governança da Internet* /Curso pretende ampliar a rede de pessoas no Brasil que hoje debatem a governança da Internet de forma mais avançada e crítica/ Questões políticas, econômicas e sociais ligadas à Internet, assim como o debate sobre a regulamentação de plataformas, entre outras, ganham maior profundidade se fundamentadas em conceitos técnicos da governança da rede. Visando a oferecer esses instrumentos é que a Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI) promove seu primeiro *Curso a Distância de “Introdução à Governança da Internet: aspectos técnicos e sociais”*, que acaba de divulgar a relação dos alunos selecionados em: *https://egi.nic.br/lista-selecionados/ <https://egi.nic.br/lista-selecionados/>* . Contando com a larga experiência da atuação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em governança da rede, o curso, oferecido gratuitamente, acontecerá *de 27 de setembro a 12 de novembro*, somando 35 horas de duração. No total, foram disponibilizadas 50 vagas, cujas inscrições aconteceram pelo site da EGI e terminaram no último dia 21 de setembro. O modelo a distância possibilitará turmas mais plurais, contemplando alunos de diversas regiões do país. Serão abertas novas turmas anualmente. A ideia de um curso introdutório nasceu durante o processo de seleção do Curso Intensivo que a EGI oferece todos os anos: “Notamos que havia uma lacuna, já que não existe no mercado capacitação básica trazendo os conceitos primários que possibilitem uma compreensão do universo que envolve a governança da Internet, e por consequência há a oportunidade de um melhor aproveitamento para quem tiver interesse em aprofundar ainda mais alguns desses conceitos no Curso Intensivo”, afirma Hartmut Glaser, secretário executivo do CGI.br e responsável pela criação da EGI. “A proposta é compartilhar conhecimento para que cada vez mais pessoas entendam sobre os aspectos técnicos e sociais intrínsecos à Internet, de forma a que tenham condições de compreender discussões mais avançadas sobre o tema”. Mesmo sendo introdutório, o curso é bastante rico em conteúdo e abre novos horizontes e formas de enxergar os avanços da rede. *O curso a distância da EGI conta com 7 módulos: * *Módulo 1 - Introdução (27/09 a 03/10):* O foco será no documento Princípios para Governança e Uso da Internet no Brasil <https://principios.cgi.br/> , criado em 2009 pelo CGI.br, e o papel deste Decálogo de Princípios na construção dos debates sobre a regulação da rede. O documento foi base para a construção do Marco Civil da Internet, aprovado como lei em 2014. *Módulo 2 - Governança da Internet (04/10 a 10/10)*: O módulo abrange conceitos de governo e governança; ecossistema dos atores da Internet no Brasil e no cenário internacional; assim como o histórico da Internet no Brasil. *Módulo 3 - Computação em redes (11/10 a 17/10):* O que é uma rede de computadores; pacote de dados e informações; modelos de camada TCP/IP e OSI/ISO estão entre os assuntos que serão abordados neste módulo. *Módulo 4 - Internet (18/10 a 24/10): *Os conteúdos programáticos serão: Cadeia de conectividade; Protocolo de Internet (IP); Sistemas Autônomos; Border Gateway Protocol (BGP); Pontos de Troca de Tráfego (PTT) e Rede de Distribuição de Conteúdo ou Content Delivery Network (CDN); Sistemas de Nomes de Domínio ou Domain Name System (DNS); o princípio da neutralidade da rede e o Marco Civil da Internet. *Módulo 5 - Segurança da Internet (25/10 a 31/10):* Princípios de segurança da informação; criptografia; segurança de redes: controle, privacidade e segurança na Internet. *Módulo 6 - World Wide Web (01/11 a 07/11): *Tecnologias fundamentais e arquitetura da Web; história da Web; Web aberta: abertura, universalidade e descentralização; inclusão digital serão alguns dos tópicos analisados. *Módulo 7 - Internet e Sociedade (08/11 a 12/11):* Entre os assuntos que serão abordados, estão a independência da Internet; Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Decálogo do CGI.br; além da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018) e a GDPR 2016. Os módulos serão abertos semanalmente e terão propostas diferenciadas de acordo com cada tema: webinar, aula, discussão em fórum e estudo de caso, entre outras atividades. Os alunos terão disponível um conjunto de materiais complementares para que possam aprofundar ainda mais seu conhecimento, além de um espaço para esclarecer dúvidas sobre as atividades propostas, ao mesmo tempo que proporciona troca de experiências e um ambiente para construção de redes na plataforma do curso. *Sobre a EGI* A EGI é uma iniciativa do CGI.br conduzida pelo NIC.br que tem como principal objetivo capacitar gestores públicos, formuladores de políticas públicas, profissionais da área jurídica, empresários, pesquisadores, acadêmicos, comunidade técnica, ativistas de organizações da sociedade civil e demais interessados sobre o funcionamento e a governança da Internet, fornecendo subsídios, aprofundando conceitos e explicitando os contextos, temas, desafios e foros de debate. A EGI também realiza oficinas em centros de pesquisa e apoia iniciativas de capacitação de governança da Internet em áreas acadêmicas e governamentais no Brasil. Mais informações: https://egi.nic.br/ *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br *O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/principios* <https://cgi.br/principios>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/ <https://flickr.com/NICbr/>** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ <https://twitter.com/comuNICbr/> YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos <https://youtube.com/nicbrvideos>* *Facebook: https://facebook.com/nic.br <https://facebook.com/nic.br>* *Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/ <https://linkedin.com/company/nic-br/>* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ <https://instagram.com/nicbr/> * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*. **

1 0

Coordenado pelo NIC.br e CIEB, guia oferece o passo a passo de como levar Internet a escolas públicas brasileiras
by imprensa＠nic.br 16 Sep '21

16 Sep '21

São Paulo, 16 de setembro de 2021 *Coordenado pelo NIC.br e CIEB, guia oferece o passo a passo de como levar Internet a escolas públicas brasileiras* /Junto com a iniciativa inédita, lançada nesta quinta-feira, foi apresentada nova funcionalidade do Mapa da Conectividade na Educação / Para apoiar gestores educacionais no planejamento e implantação de conectividade em escolas públicas brasileiras, foi lançado hoje (16 de setembro) o *Guia de Conectividade na Educação – Passo a passo para a conectividade das escolas públicas brasileiras <https://nic.br/publicacao/guia-de-conectividade-na-educacao/>*. A publicação oferece, de maneira simplificada, orientações sobre parâmetros de infraestrutura, distribuição de equipamentos e sinal, alternativas de financiamento e modelos de contratação. É de autoria do Grupo Interinstitucional de Conectividade na Educação (GICE), formado por mais de 20 de instituições entre órgãos governamentais, operadoras, provedores regionais, empresas de tecnologia, associações e organizações do terceiro setor. No documento, que tem a coordenação técnica do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), há sugestões de ferramentas, fontes de consulta, indicadores de referência, além de uma fórmula para calcular a conectividade necessária para cada escola. “O guia está alicerçado em quatro passos: diagnosticar, planejar, contratar e monitorar”, resume Paulo Kuester Neto, analista de projetos do NIC.br. Primeiramente, a publicação traz /dicas/ de como avaliar e identificar a qualidade da conexão na instituição de ensino, sua cobertura, recursos disponíveis e tecnologias existentes. Na sequência, o guia orienta sobre a criação de um plano de conectividade para as escolas, definindo os ambientes internos que serão conectados, os parâmetros de velocidade de Internet, a distribuição de sinal e os objetos de contratação. Na terceira etapa, os gestores são orientados a criar, com base na análise das formas e dos modelos de contratação aliada à identificação das fontes de recursos e políticas de financiamento, uma estratégia de aquisição de conectividade. Finalmente, na última parte do planejamento, traz sugestões de como estabelecer indicadores de desempenho a serem monitorados para assegurar o funcionamento e o impacto da solução contratada, bem como o gerenciamento da rede, dos dispositivos e dos riscos para garantir o uso responsável e seguro da Internet na escola. “Listamos dentro do documento, inclusive, outras iniciativas do NIC.br, como a *Cartilha de Segurança* <https://cartilha.cert.br/> do CERT.br e o *Projeto Cidadão na Rede* <https://cidadaonarede.nic.br/pt/sobre/>, para ajudar a desenvolver ações educativas que promovam o uso sustentável da rede, assim como promover o uso mais seguro da Internet pelos educadores e alunos de cada escola”, complementa Kuester. *Apoio inédito ao setor público educacional *O Guia de Conectividade na Educação preenche uma lacuna no setor público educacional, pois os parâmetros e orientações apresentados ou não estavam disponíveis ou estavam publicados em diferentes fontes, dificultando o seu acesso. “Gestoras e gestores públicos educacionais contam agora com um passo a passo pormenorizado e didático para planejar e viabilizar a implementação de políticas de conectividade em suas escolas e redes públicas de ensino – necessidade que se tornou mais urgente diante do contexto atual de pandemia, suspensão temporária das aulas presenciais e a crescente demanda de ensino híbrido”, declara Thalles Gomes, coordenador Jurídico e de parcerias públicas do CIEB. “Acesso à Internet, além de essencial para o exercício de direitos sociais básicos, é condição necessária para oferta de educação pública de qualidade”, afirma.** *Relatórios sumarizados * O guia não foi a única novidade apresentada nesta quinta-feira. O *Mapa da Conectividade na Educação* <https://conectividadenaeducacao.nic.br/>, lançado em março deste ano, ganhou mais uma funcionalidade para ajudar os gestores na tomada de decisões. A ferramenta /on-line/, que reúne bases de dados de diversos órgãos e entidades para oferecer um diagnóstico da conectividade nas escolas públicas brasileiras, agora permite a extração de relatórios sumarizados de cada rede de ensino municipal e estadual do País. Em um único lugar é possível encontrar uma visão geral da rede pesquisada (estudantes atendidos, número de escolas, porcentagem daquelas que estão nas áreas urbanas e rurais), o número de instituições que têm ou não Internet (com listas daquelas que não dispõe do recurso), as fontes de financiamento de conectividade, a qualidade da conexão (velocidade de /download/, /download /por aluno e comparação com o entorno), além das principais empresas ou instituições que atuam no provimento de acesso às escolas pertencentes à rede de ensino. “A ferramenta já oferecia um panorama da conectividade nas mais de 140 mil escolas da rede pública de ensino brasileira, com dados detalhados de cerca de 45 mil dessas instituições, onde há medidores do SIMET (Sistema de Medição de Tráfego Internet do NIC.br) instalados. Ao sintetizar todas as informações e disponibilizá-las em um único lugar, buscamos facilitar ainda mais a leitura dos indicadores por parte dos gestores”, afirma Milton Kashiwakura, diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento da entidade. “Conduzimos essas e outras ações na área da educação, sempre visando a contribuir, com os dados coletados por nossos medidores e pesquisas, para a construção de projetos e políticas públicas, que promovam cada vez mais a inclusão digital de educadores e alunos brasileiros”, complementa Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br. Tanto o Guia quanto o Mapa também são ações do *Conectividade na Educação* <https://conectividadenaeducacao.nic.br/>, projeto coordenado pelo NIC.br e pelo CIEB desde 2020 com o objetivo de reunir dados e referenciais técnicos para apoiar a formulação de políticas públicas e de conectividade. “O projeto Conectividade na Educação foi criado há exatamente um ano. Ou seja, em 12 meses conseguimos articular diversas organizações para construir modelos de infraestrutura, de distribuição do sinal, de formas de contratação de Internet para apoiar gestores e gestoras, e ainda viabilizar um retrato claro da situação de conectividade das escolas públicas”, ressalta Lúcia Dellagnelo, diretora-presidente do CIEB. “A conectividade em escolas públicas ainda apresenta deficiências importantes, tanto em relação à cobertura de sinal, quanto à qualidade para o uso pedagógico por docentes e estudantes. Não estamos usando a tecnologia como uma alavanca para a educação brasileira, ao contrário do que muitos países fazem, mas graças às contribuições do GICE temos a oportunidade de mudar esse quadro”, acrescenta. Acesse *https://conectividadenaeducacao.nic.br/* <https://conectividadenaeducacao.nic.br/> para conferir todas as funcionalidades do Mapa. O “Guia de Conectividade na Educação – Passo a passo para a conectividade das escolas públicas brasileiras” está disponível em *https://nic.br/publicacao/guia-de-conectividade-na-educacao/ <https://nic.br/publicacao/guia-de-conectividade-na-educacao/>*. Já para rever o lançamento /on-line/ do Guia e a divulgação da nova funcionalidade do Mapa da Conectividade na Educação, acesse: *https://www.youtube.com/watch?v=iPtJMOGxiW8 <https://www.youtube.com/watch?v=iPtJMOGxiW8>*.** *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br *O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) *O Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) é uma associação sem fins lucrativos criada em 2016 para promover a cultura de inovação na educação pública brasileira. Para isso, a organização apoia a formulação de políticas públicas, desenvolve conceitos e ferramentas, e integra múltiplos atores e diferentes ideias em torno de uma causa comum: inovar para impulsionar a qualidade, a equidade e a contemporaneidade da educação pública brasileira. Mais informações: *https://cieb.net.br/ <https://cieb.net.br/>.* *Contatos para a Imprensa:* *NIC.br **https://webershandwick.com.br/* <https://webershandwick.com.br/> PABX: (11) 3027-0200 / 3531-4950 *Ana Nascimento* - *anascimento(a)webershandwick.com <mailto:anascimento@webershandwick.com>* – (11) 98670-6579 ** *CIEB **Marina Kuzuyabu* - *marina(a)cieb.net.br* <mailto:marina@cieb.net.br> | 11 95270-9738 *Flickr: https://flickr.com/NICbr/ <https://flickr.com/NICbr/>** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ <https://twitter.com/comuNICbr/> YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos <https://youtube.com/nicbrvideos>* *Facebook: https://facebook.com/nic.br <https://facebook.com/nic.br>* *Telegram: https://telegram.me/nicbr <https://telegram.me/nicbr>* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/ <https://linkedin.com/company/nic-br/>* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ <https://instagram.com/nicbr/> * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

1 0

CGI.br divulga nota pública sobre MP 1068/2021 e remoção de conteúdos na Internet
by Imprensa 13 Sep '21

13 Sep '21

São Paulo, 13 de setembro de 2021* CGI.br divulga nota pública sobre MP 1068/2021 e remoção de conteúdos na Internet* /Comitê Gestor alerta para potenciais consequências de insegurança jurídica, que poderão minar a inovação e prejudicar a atuação dos atores na Internet / O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no. 4.829/2003, a Lei no. 12.965/2014, o Decreto no. 8.771/2016, e tendo em vista recentes proposições, a MP1068/2021 e debates sobre moderação de conteúdos nas plataformas de redes sociais; e CONSIDERANDO - Que diversas dessas iniciativas visam a alterar o regime de responsabilidade de intermediários em vigor no Brasil e dispositivos já consolidados na Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet no Brasil, bem como no Decreto nº 8.771 de 11 de maio de 2016, que a regulamentou, em especial aqueles que se referem a garantias, direitos e deveres dos atores do ecossistema da Internet - O artigo 24, item 2 da Lei 12.965 que determina ouvir o CGI nos temas relacionados à "racionalização, expansão e uso da Internet no Brasil", - A *Nota Pública do CGI.br* <https://cgi.br/esclarecimento/nota-publica-reconhecendo-a-importancia-do-di… <https://cgi.br/esclarecimento/nota-publica-reconhecendo-a-importancia-do-di…>>. que defendeu “o reconhecimento da importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet para a preservação da liberdade de expressão, para a vedação à censura e para a garantia do respeito aos direitos humanos”; - Os posicionamentos públicos do CGI.br sobre o assunto, registrados em diversas manifestações, entre notas, resoluções, documentos e outros, tais como a *Resolução CGI.br/RES/2012/005*/ <https://cgi.br/resolucoes/documento/2012/005/ <https://cgi.br/resolucoes/documento/2012/005/>> e importantes documentos como *O CGI.br e o Marco Civil da Internet* <https://cgi.br/publicacao/o-cgi-br-e-o-marco-civil-da-internet/ <https://cgi.br/publicacao/o-cgi-br-e-o-marco-civil-da-internet/>>, *a contribuição do CGI.br à regulamentação da lei* <https://cgi.br/publicacao/contribuicao-do-comite-gestor-da-internet-no-bras… <https://cgi.br/publicacao/contribuicao-do-comite-gestor-da-internet-no-bras…>>e as *Diretrizes, recomendações e especificações técnicas para a aplicação da lei sobre Internet no Brasil* <https://cgi.br/publicacao/diretrizes-recomendacoes-e-especificacoes-tecnica… <https://cgi.br/publicacao/diretrizes-recomendacoes-e-especificacoes-tecnica…>>; - Que a redação e aprovação do Marco Civil da Internet foi resultado de um processo amplamente colaborativo e multissetorial no qual diversos atores da sociedade se envolveram na construção de consensos, consolidando uma agenda comum de proteção de direitos; - Que o uso da Internet deve-se guiar, dentre outros pilares, também pelos princípios da inimputabilidade da rede e do ambiente legal e regulatório, tal como constam na declaração de “Princípios para a Governança e Uso da Internet” definidos pelo CGI.br, expressos na Resolução *CGI.br/RES/2009/003/* <https://www.cgi.br/resolucoes/documento/2009/003 <https://www.cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>>, em consonância, ainda, com os princípios da *Declaração NETmundial* <https://cgi.br/publicacao/declaracao-multissetorial-do-netmundial/ <https://cgi.br/publicacao/declaracao-multissetorial-do-netmundial/>>; - A necessidade premente de se garantir que a Internet permaneça em constante inovação e desenvolvimento no país; *VEM A PÚBLICO* 1. Saudar os diferentes atores sociais por pautar o debate sobre questões fundamentais para o desenvolvimento da Internet no Brasil, tais como a transparência na atuação de grandes provedores de aplicação, especificamente quando atuam em remoção de conteúdos postados por usuários; 2. Apoiar o necessário debate em torno das regras e limites razoáveis e proporcionais que balizem a atuação de grandes provedores de aplicação, bem como a busca por maior transparência e clareza de princípios na eventualidade de moderação de conteúdos na Internet, tendo como objetivo primário o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos usuários e a correta aplicação dos termos de uso de cada provedor, observadas as diretrizes legais que mitiguem potenciais danos individuais e coletivos devidos a conteúdos gerados por terceiros; 3. Alertar para os riscos que podem existir ao se propor a alteração de estruturas já consolidadas na legislação vigente, levando a categorizações exaustivas em detrimento do caráter principiológico, abrindo espaço para regulação excessiva por um lado, ou regramentos que rapidamente serão tornados obsoletos por outro. Alertar para as potenciais consequências de insegurança jurídica, que poderão minar a inovação e prejudicar a atuação dos atores privados na Internet, com consequentes efeitos também para os usuários; 4. Destacar, ainda, que limitações excessivas à atuação dos provedores poderão ocasionar efeitos indesejados para a usabilidade geral da rede e para a proteção de usuários, além da inevitável sobrecarga ao já congestionado Poder Judiciário, que hoje já conta com mais de 80 milhões de ações em tramitação; 5. Defender a manutenção do regime de responsabilidade de intermediários consolidado pelo disposto no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que tem por objetivo principal garantir o equilíbrio entre a atuação e responsabilização de usuários e provedores; 6. Por fim, afirmar que este Comitê se mantém à disposição das autoridades e demais atores para colaborar nos necessários debates e diálogos multissetoriais que possam orientar as decisões a serem tomadas, no melhor esforço de proteção dos cidadãos usuários e de definição dos melhores caminhos para o bom desenvolvimento da Internet no Brasil. *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios* <http://www.cgi.br/principios>). Mais informações em *http://www.cgi.br/* <http://www.cgi.br/>. *Flickr: **http://www.flickr.com/NICbr/ <http://www.flickr.com/NICbr/> Twitter: **http://www.twitter.com/comuNICbr/ <http://www.twitter.com/comuNICbr/> YouTube: **http://www.youtube.com/nicbrvideos <http://www.youtube.com/nicbrvideos> Facebook: **www.facebook.com/nic.br <http://www.facebook.com/nic.br> Telegram: **www.telegram.me/nicbr* <http://www.telegram.me/nicbr> *LinkedIn:* ** <https://www.linkedin.com/company/nic-br/>*https://www.linkedin.com/company/nic-br/ <https://www.linkedin.com/company/nic-br/> **Instagram: **https://www.instagram.com/nicbr* <https://www.instagram.com/nicbr> Os releases e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista ***anuncios(a)nic.br ***sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis***aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>***.

1 0