August 2022 - Anuncios

Projeto analisa o uso da tecnologia TV White Spaces no Brasil para ampliar inclusão digital
by imprensa＠nic.br 31 Aug '22

31 Aug '22

São Paulo, 31 de agosto de 2022 *Projeto analisa o uso da tecnologia TV White Spaces no Brasil para ampliar inclusão digital*/ Idealizado e coordenado pelo NIC.br a partir de cooperação com a Embaixada do Reino Unido no Brasil, o projeto é desenvolvido em colaboração com o Inatel e a UFC, e apoio da Anatel/ Projeto idealizado e coordenado pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a partir de acordo de cooperação com a Embaixada do Reino Unido no Brasil, analisa a viabilidade técnica e operacional do uso do “TV White Spaces”, os espaços ociosos do espectro de radiofrequência utilizado para as transmissões de TV Digital, com o intuito de ampliar a inclusão digital no país. Desenvolvido em conjunto com o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio da Anatel, o projeto busca explorar a possibilidade de operadoras e provedores de acesso à Internet empregarem a tecnologia TVWS para levar a conectividade a áreas remotas e rurais, levando em consideração aspectos econômicos, técnicos e operacionais e, principalmente, as condições técnicas e operacionais definidas pela regulamentação no Brasil. “A tecnologia TVWS, já em uso em vários países, permite que sistemas secundários de baixa potência possam operar nas faixas de espectro de frequência que se encontram sem utilização pelos sistemas primários, sem criar perturbações aos canais de televisão adjacentes. Isso significa mais espectro com boa faixa de cobertura que, por sua vez, se traduz em menor investimento em infraestrutura de rede, o que pode ser um fator essencial para diminuir custos e democratizar o acesso com qualidade às TIC por redes sem fio no Brasil”, avalia Milton Kaoru Kashiwakura, Diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento do NIC.br, e idealizador do projeto. "O Programa de Acesso Digital do Governo do Reino Unido está apoiando esse projeto inovador em parceria com a Anatel, NIC.br, Inatel e UFC. Para nós é um prazer poder apoiar no desenvolvimento e regulamentação da tecnologia TV White Spaces. Esperamos que ela possa ser utilizada para enfrentar as lacunas no acesso digital no Brasil, apoiando o desenvolvimento de conectividade significativa e inclusão digital em regiões remotas. A cooperação internacional se mostra cada vez mais importante nesse desafio que é comum a todas as nações", afirma Mariana Cartaxo, Diretora do Programa de Acesso Digital do Governo do Reino Unido. A iniciativa terá duração de um ano e será dividida em quatro etapas. A primeira será focada em definir as áreas de contorno necessárias para proteção das frequências utilizadas para a TV Digital. A segunda prevê a criação de uma solução para fazer o melhor uso dos espaços ociosos. Já a terceira é voltada para verificar como as restrições afetam sua utilização. As três primeiras etapas são de responsabilidade do Inatel. Uma quarta etapa, destinada a criação de um banco de dados georeferenciado estará sob responsabilidade da UFC. “Essa tecnologia é uma ótima alternativa para ofertar serviços de comunicação móvel em localidades remotas, pois nesses lugares o espectro é bastante ocioso e mais adequado para a propagação dos sinais. No entanto, esbarramos em um problema muito sério, que são as restrições de potência impostas às redes secundárias. Então, nosso principal objetivo com essa iniciativa é avaliar o impacto dessa regulamentação na oferta desses serviços”, explica o coordenador de pesquisa do Centro de Referência em Radiocomunicações do Inatel, prof. Luciano Leonel Mendes, lembrando ainda que o projeto vai ao encontro de outra pesquisa já realizada na instituição, o Projeto 5G RANGE, que teve como foco a criação de soluções práticas para o acesso à Internet em áreas remotas e rurais, fruto da cooperação entre instituições brasileiras e europeias. De forma complementar, prof. Rodrigo Porto, Coordenador do GTEL-UFC, lembra que a UFC é uma das instituições acadêmicas pioneiras no Brasil a investigar e postular o uso da tecnologia dos "Espaços em Branco de TV" como forma de reduzir a exclusão digital no país. “O papel da UFC é assessorar uma equipe de engenheiros e técnicos que estão desenvolvendo um elemento crucial deste sistema que é a base de dados georreferenciada. Esta base de dados é atualizada em tempo real e fornece informações aos operadores interessados em usar o TVWS sobre as faixas de espectro disponíveis para uso em cada localidade, de acordo com as regulações da Anatel. A base serve ainda para que essas faixas sejam reservadas para uso temporário, organizando o acesso dos operadores e evitando interferências tanto para os usuários da banda larga móvel como para os de televisão digital." *Regulamentação* O projeto também tem como objetivo prover dados de suporte à Anatel referentes a coexistência de redes secundárias com o sistema de TVDA do padrão ISDB-TB, definição do contorno protegido e do contorno interferente, além de contribuir para futuros atos legais promovidos pela Anatel no contexto da regulamentação do uso dos canais TVWS e acesso secundário ao espectro eletromagnético. “A Resolução 747 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de outubro de 2021, regulamentou a utilização do TVWS no Brasil, mas há ainda muitas dúvidas sobre a capacidade de uma rede secundária operando de acordo com a regulamentação brasileira”, explica Gilberto Zorello, coordenador do projeto no NIC.br. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br *O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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CGI.br promove seminário sobre regulação de plataformas digitais no Brasil
by imprensa＠nic.br 29 Aug '22

29 Aug '22

São Paulo, 29 de agosto de 2022 *CGI.br promove seminário sobre regulação de plataformas digitais no Brasil* /Em 1º de setembro serão discutidos os modelos de negócios baseados em dados, e as diretrizes para a promoção da transparência e moderação de conteúdo / Com o intuito de debater os critérios e as abordagens para regular plataformas digitais através de novas leis, códigos de conduta e outros mecanismos no país, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promove, em 1º de setembro, um *seminário presencial* <https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-de-plataformas/> com a participação de membros dos setores acadêmico, governamental, empresarial e organizações da sociedade civil. Além da mesa de abertura, composta por integrantes do Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, estão na programação quatro painéis, em que serão debatidos a economia e os modelos de negócios baseados em dados, a importância da transparência no funcionamento das plataformas, critérios e mecanismos algorítmicos usados por empresas para a moderação de conteúdo /online/, entre outros tópicos. O evento acontece das 9h às 18h, e será transmitido na íntegra pelo *canal do NIC.br**no YouTube* <https://youtube.com/nicbrvideos>. “Este evento será o primeiro passo numa agenda que está apenas começando. Mais uma vez, o CGI.br busca reunir perspectivas distintas no sentido de ampliar as discussões em torno da regulação de plataformas, tema tão atual e urgente. Os modelos de negócios, especialmente daquelas plataformas administradas pelas chamadas ‘/big techs’/, são capazes de produzir efeitos sociais, políticos, econômicos, culturais e geopolíticos. É fundamental elaborar uma base de princípios e valores que nos orientem na melhor forma de tratar as oportunidades e desafios que as plataformas digitais estão trazendo à sociedade”, comenta Henrique Faulhaber, coordenador do grupo de trabalho do CGI.br sobre o tema e um dos conselheiros que representa o setor empresarial no Comitê Gestor. Confira abaixo a agenda do Seminário Regulação de Plataformas Digitais no Brasil. Outras informações em *https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-de-plataformas/* <https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-de-plataformas/>. *▪ 9h: Mesa de abertura* *Composição:* Henrique Faulhaber (coordenador do Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br), José Gontijo (coordenador do CGI.br), Percival Henriques e Tanara Lauschner, conselheiros do CGI.br *▪ 9h30: Painel 1 - Regulações de Plataformas Digitais: Critérios e Abordagens Moderação:* Fábio Koleski (CGI.br) *Composição:* Jonas Valente (Universidade de Oxford), Paulo Rená (Coalizão Direitos na Rede), Sergio Paulo Gallindo (Brasscom) e Victor Fernandes (CADE) *▪ 11h10: Painel 2 - Economia e Modelos de Negócios Baseados em Dados **Moderação:* Marcos Dantas (CGI.br) *Composição:* Camila Leite (Idec), Marcelo Lacerda (Google), Priscila Evangelista (Anatel) e Sergio Amadeu (UFABC) *▪ 14h30: Painel 3 - Transparência e Prestação de Contas* *Moderação:* Henrique Faulhaber (CGI.br) *Composição:* Francisco Brito Cruz (InternetLab), Leticia Cesarino (UFSC), Miriam Wimmer (ANPD) e Monica Steffen Guise (Meta) *▪ 16h10: Painel 4 - Moderação de Conteúdo e Recomendação Algorítmica **Moderação:* Bia Barbosa (CGI.br) *Composição:* Alana Rizzo (YouTube/Google), Fernanda Bruno (UFRJ), Renata Mielli (Centro de Estudos Barão de Itararé) e Yuri Luz (MPF-SP) *▪ 17h40: Encerramento* *Ciclo de Conferências Regulação de Plataformas *Em maio do ano passado, o Comitê organizou um ciclo de conferências que explorou a discussão sobre a natureza do poder das plataformas digitais, e a manifestação do controle econômico dessas empresas em diferentes campos. Os interessados em rever essas conferências podem acessar a /playlist/ completa do evento em *https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOb6o0oRk55-KtDtgna_-qeL* <https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOb6o0oRk55-KtDtgna_-qeL>. *Anote na agenda **Seminário Regulação de Plataformas Digitais no Brasil **Data: *1º de setembro, quinta-feira *Horário:* das 9h às 18h *Local:* Sede do CGI.br - Auditório do Edifício Bolsa de Imóveis - Av. das Nações Unidas, 11.541 - 2º andar - Cidade Monções - São Paulo/SP - Vagas limitadas (por ordem de chegada) *Onde assistir:* canal do NIC.br no YouTube (*https://youtube.com/nicbrvideos* <https://youtube.com/nicbrvideos>) *Mais informações sobre o evento:* *https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-de-plataformas/* <https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-de-plataformas/> *Solicitações de imprensa:* jornalistas interessados em receber mais informações sobre o Seminário, em confirmar interesse em acompanhar o evento e/ou em solicitar entrevistas com os integrantes do CGI.br que participarão do Seminário podem entrar em contato com Ana Nascimento, no telefone (11) 98670-6570 ou no /e-mail/ *anascimento(a)webershandwick.com* <mailto:anascimento@webershandwick.com>. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*. ****

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Dois em cada três usuários de Internet brasileiros se preocupam com o uso de seus dados pessoais em compras online, revela pesquisa inédita do NIC.br
by imprensa＠nic.br 18 Aug '22

18 Aug '22

São Paulo, 18 de agosto de 2022 *Dois em cada três usuários de Internet brasileiros se preocupam com o uso de seus dados pessoais em compras /online/, revela pesquisa inédita do NIC.br*/ Empresas e órgãos públicos já adotam iniciativas para a adequação à LGPD, mas a designação de encarregados de dados ainda é pouco difundida / No Brasil, 42% dos usuários de Internet de 16 anos ou mais relataram ficar “muito preocupados” e outros 25% afirmaram ficar “preocupados” com a captura e o tratamento de seus dados pessoais durante compras em /websites/ e com aplicativos. Essa informação integra a publicação *“Privacidade e proteção de dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”* <https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/>, lançada nesta quinta-feira (18), durante o 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, evento organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O levantamento apresenta indicadores inéditos extraídos de pesquisas conduzidas pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br|NIC.br), e está disponível para /download/ gratuito em *https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/* <https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/>. A segunda atividade /online/ que mais provocou preocupação quanto ao registro e ao tratamento de dados pessoais foi acessar páginas e aplicativos de bancos (35% estão muito preocupados e 24% preocupados). Já usar /apps/ de relacionamento (22% muito preocupados e 12% preocupados) — a despeito de ser a atividade que menos usuários de Internet indicaram realizar — foi a terceira onde há maior proporção de “preocupados” ou “muito preocupados”, considerando somente aqueles que realizam as atividades analisadas pela pesquisa. “Os resultados indicam que os usuários de Internet têm maior percepção de risco no ambiente digital quando realizam transações financeiras. Mas também é relevante a preocupação com o tratamento de seus dados em outras atividades /online/, como o uso de aplicativos de relacionamento, até então pouco explorado em outros estudos, assim como o uso de redes sociais, um dos tipos de plataforma em que os brasileiros estão mais presentes", afirma Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br|NIC.br. O estudo detectou, ainda, a preocupação dos usuários quanto ao fornecimento de dados considerados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como os biométricos (41% dos usuários de Internet se disseram muito preocupados e 24% preocupados) e os de saúde (29% muito preocupados e 23% preocupados). A pesquisa identificou que pretos (35%) e pardos (32%) se mostraram preocupados ou muito preocupados em proporções maiores do que brancos (26%) com o fornecimento de informações pessoais relativas à cor ou raça. O mesmo acontece quando o assunto é a utilização que as empresas fazem de seus dados pessoais. Cinquenta e dois por cento dos usuários autodeclarados pretos e 49% dos pardos disseram ficar muito preocupados, enquanto entre os usuários brancos a proporção foi 43%. A preocupação em relação à privacidade também afeta outros comportamentos no ambiente /online/: por conta dela, 77% dos usuários da rede de 16 anos ou mais já desinstalaram aplicativos motivados por preocupações com o uso de seus dados pessoais, 69% deixaram de visitar algum /website/, 56% deixaram de utilizar algum serviço ou plataforma na rede e 45% deixaram de comprar algum equipamento eletrônico. *Canais de atendimento ao cidadão* A procura por canais de atendimento para solicitações, reclamações ou denúncias relacionadas a dados pessoais foi reportada por 24% dos usuários de Internet ouvidos durante o levantamento. A empresa ou órgão público controlador do dado figuram como os mais mencionados entre aqueles que buscaram por tais canais (80%). Em menores proporções, foram citados os canais de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons (48%). Do lado da oferta, em 2021, 65% dos órgãos federais e um terço dos estaduais ofereceram canais de atendimento pela Internet para que os titulares dos dados enviem solicitações a respeito do tratamento de suas informações pessoais. Entre os Poderes, destacam-se os órgãos do Judiciário, em que três a cada quatro possuíam atendimento /online/ para esse fim. Já no âmbito municipal, menos de um terço das prefeituras disponibilizou esse tipo de canal para que os cidadãos encaminhassem solicitações sobre o uso de seus dados pessoais. *Adequação à LGPD nas organizações* Uma das ações para adequação de organizações públicas e privadas à LGPD é a nomeação do encarregado de dados ou DPO (do inglês, /Data Protection Officer/), responsável pela comunicação com os titulares dos dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O levantamento mostrou que, após quase dois anos de a lei entrar em vigor, os encarregados de dados estão presentes em apenas 17% das empresas, sendo que esta proporção é de 43% entre as de grande porte, 29% nas de médio porte e 15% nas de pequeno porte. Em relação à origem do encarregado de dados, na maioria das vezes (77%), é uma pessoa ou comitê da própria organização. No caso das organizações públicas em 2021, a designação do encarregado de dados ocorreu com maior frequência entre os órgãos federais (81%) do que os estaduais (33%). Nas prefeituras, somente 14% tinham nomeado esse profissional. Já em relação à presença de encarregados de dados em estabelecimentos de saúde, verificou-se que apenas 20% dos públicos e 39% dos privados haviam se ajustado a essa medida em 2021. Por outro lado, há diversas iniciativas nas esferas privada e pública para adequação à LGPD. Em relação às empresas, o levantamento indica que 36% delas realizaram em 2021 reuniões específicas para tratar do tema privacidade e proteção de dados pessoais. Essas reuniões foram mais frequentes nas de grande (73%) e médio (59%) portes, enquanto nas pequenas essa proporção é de 32%. A pesquisa também mediu a presença de uma área ou de funcionários responsáveis pelo tema de proteção de dados pessoais nas empresas brasileiras. Conforme constatou o estudo, em 23% das empresas há um desses recursos, sendo que, em sua maioria, essas organizações são de médio e grande porte. Já entre os órgãos públicos federais e estaduais que tinham departamento de Tecnologia da Informação (TI), a oferta de capacitação, curso ou treinamento sobre a LGPD para pelo menos um funcionário da área de TI em 2021 foi mais frequente nas organizações do Judiciário (91%) e do Ministério Público (82%). Cerca de metade das organizações do Executivo e do Legislativo realizou esse tipo de formação de funcionários do departamento de TI. No nível local, as prefeituras de capitais (63%) agiram mais recorrentemente no setor de tecnologia do que aquelas localizadas no interior (24%). "Investir em práticas organizacionais de adequação à LGPD contribui, em última instância, para a construção de uma cultura de proteção de dados no país. Esse é um fator crítico para as organizações tanto no setor público como no setor privado, e que pode melhorar a confiança dos cidadãos nas atividades realizadas no ambiente digital", destaca Barbosa. Todos os indicadores da pesquisa foram compilados e podem ser conferidos na íntegra em *https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/* <https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/>. Já para rever o painel de lançamento do levantamento acesse: *https://youtu.be/Qoa0JovibgE* <https://youtu.be/Qoa0JovibgE>. A publicação é mais um resultado do *Acordo de Cooperação entre o NIC.br e a ANPD* <https://nic.br/noticia/releases/para-fortalecer-cultura-de-protecao-de-dado…>, assinado em 2020. Essa parceria prevê, entre outras ações, a elaboração e o compartilhamento de estudos, análises e pesquisas sobre os temas proteção de dados pessoais, segurança da informação, privacidade nas redes e tecnologia. *Sobre a pesquisa* Os resultados inéditos divulgados em “Privacidade e proteção de dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil” foram coletados nas edições mais recentes das pesquisas *Painel TIC* <https://cetic.br/pt/pesquisa/tic-covid-19/> e *TIC Empresas* <https://cetic.br/pt/pesquisa/empresas/>. A publicação também inclui dados obtidos nas pesquisas *TIC Governo Eletrônico 2021* <https://cetic.br/pt/pesquisa/governo-eletronico/>, *TIC Saúde 2021* <https://cetic.br/pt/pesquisa/saude/> e *TIC Educação 2020* <https://www.cetic.br/pesquisa/educacao/>. O Painel TIC foi realizado entre 12 de novembro e 3 de dezembro de 2021 e entrevistou 2.556 pessoas de 16 anos ou mais por meio de questionário /online/. Já a pesquisa TIC Empresas 2021 entrevistou por telefone 1.437 empresas com 10 pessoas ocupadas ou mais entre 25 de agosto de 2021 e 20 de abril de 2022. A pesquisa TIC Governo Eletrônico entrevistou 580 órgãos federais e estaduais e 3.543 prefeituras entre agosto de 2021 e abril de 2022. A pesquisa TIC Saúde entrevistou 1.524 gestores de estabelecimentos de saúde brasileiros entre janeiro e agosto de 2021. E a pesquisa TIC Educação entrevistou 3.678 escolas entre setembro de 2020 e junho de 2021. Todas estas entrevistas foram realizadas por telefone. *Sobre o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação – Cetic.br* O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br|NIC.br é, também, um Centro Regional de Estudos sob os auspícios da UNESCO, e completou 17 anos de atuação em 2022. Mais informações em *https://cetic.br*/ <https://cetic.br/>. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*. ** **

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TIC Kids Online Brasil 2021: 78% das crianças e adolescentes conectados usam redes sociais
by imprensa＠nic.br 16 Aug '22

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São Paulo, 16 de agosto de 2022 *TIC Kids Online Brasil 2021: 78% das crianças e adolescentes conectados usam redes sociais* /Pesquisa do CGI.br traz de forma inédita indicadores sobre a busca por informações sobre saúde e bem-estar por esse público na rede / Entre crianças e adolescentes no país o uso de redes sociais é uma das atividades /online/ que mais cresceram. Em 2021, 78% dos usuários de Internet com idades de 9 a 17 anos acessaram esse tipo de plataforma, um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2019 (68%). O dado faz parte da *edição mais recente da pesquisa TIC Kids Online Brasil* <https://cetic.br/pt/pesquisa/kids-online/indicadores/>, lançada nesta terça-feira (16/08) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Jogar /online/ conectado com outros jogadores (de 57% para 66%) e não conectado a eles (de 55% para 64%) e fazer compras no ambiente digital (de 9% para 19%) também apresentaram crescimento em relação a 2019. A pesquisa, conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), foi um dos destaques do *7º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet* <https://criancaseadolescentesnainternet.nic.br/>, realizado hoje (16/8) na capital paulista. Entre as plataformas utilizadas, a proporção de usuários de Internet de 9 a 17 anos que têm perfil no Instagram avançou de 45% em 2018 para 62% em 2021, uma elevação de 17 pontos percentuais. Pela primeira vez, o estudo investigou a existência de perfil no TikTok, e constatou que 58% dos usuários na mesma faixa etária estão presentes na plataforma, com prevalência das classes AB (79%), na comparação com às classes C (57%) e DE (53%). “Plataformas de criação e compartilhamento de conteúdo audiovisual estão entre as mais utilizadas por crianças e adolescentes. Nesse contexto, a qualidade da conexão à Internet e dos dispositivos digitais utilizados para o acesso à rede passam a ser determinantes para o melhor aproveitamento de oportunidades /online/. É central, portanto, garantir condições equitativas de conectividade para crianças e adolescentes em diferentes contextos socioeconômicos”, aponta Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br. Em tendência contrária à que se viu no Instagram e TikTok, a posse de perfil no Facebook registrou uma queda de 66% para 51% no mesmo período. A pesquisa identificou ainda que a plataforma diminuiu sua relevância entre as principais redes sociais utilizadas (de 41% para 11%). Pela perspectiva de comunicação, o WhatsApp segue como a plataforma em que crianças e adolescentes mais possuem perfil (foi de 70% em 2018 para 80% em 2021), e é a mais difundida entre todos os estratos sociais. O estudo destacou também que, atividades multimídia como ouvir música (80%), assistir vídeos, programas, filmes ou séries (84%) seguem entre as mais realizadas pela população analisada. *Usuários de Internet *A TIC Kids Online Brasil indica que 93% dos brasileiros com idades entre 9 e 17 anos são usuários de Internet, o que corresponde a 22,3 milhões de crianças e adolescentes conectados. O crescimento em relação a 2019 (quando o percentual era de 89%) foi impulsionado principalmente pelo aumento na proporção de usuários na região Nordeste (de 79% para 92%) e nas áreas rurais (de 75% para 90%). Em 2021, 11,9 milhões de indivíduos nessa faixa etária viviam em domicílios com Internet, mas sem computadores, e 2,1 milhões em domicílios sem computador e sem conexão à rede. A pesquisa detectou, ainda, que o telefone celular segue como o principal meio de conexão à rede nos diferentes extratos sociais. Para 53%, o celular foi o único dispositivo usado, realidade que se verificou mais presente nas classes DE (78%) e C (52%) do que nas classes AB (18%). *Conteúdos mercadológicos /online/* Sítios de vídeos (67%) e redes sociais (61%) estão entre as principais plataformas em que crianças e adolescentes usuários de Internet declaram ter visto propaganda de produtos ou marcas. As proporções são superiores a de mídias impressas, como revistas, jornais ou gibis (21%). Em 2021, 81% dos usuários de Internet de 11 a 17 anos viram divulgação de produto ou marca na /online/. Pessoas ensinando como usar algum produto (62%) e abrindo embalagens – o chamado /unboxing/ - (61%) foram os principais conteúdos de imagem ou vídeo em que crianças e adolescentes usuários da rede tiveram contato com divulgação de produtos ou marcas. Entre as principais categorias de produtos ou marcas vistas no ambiente /online/ estão: equipamentos eletrônicos (60%); roupas e sapatos (60%); comidas, bebidas ou doces (57%); videogames ou jogos (46%); maquiagem e outros produtos de beleza (46%). *Saúde e bem-estar *A edição de 2021 da TIC Kids Online Brasil incluiu pela primeira vez dados sobre o uso da Internet na busca de informações relacionadas à saúde e ao bem-estar entre a população de 11 a 17 anos. Segundo o estudo, 32% dos entrevistados afirmaram ter procurado ajuda para lidar com algo ruim que vivenciaram, ou para falar sobre suas emoções quando se sentiram tristes. As proporções foram maiores nas faixas etárias mais elevadas. O uso da rede para a procura de apoio emocional foi reportado por 46% dos que tinham entre 15 e 17 anos, 28% entre os com 13 e 14 anos e 15% por aqueles com idades de 11 a 12 anos. A pesquisa investigou, também, o contato dessa população com assuntos relacionados à saúde na Internet. Informações sobre alimentação (55%) foram as que mais se destacaram, seguidas por prevenção e tratamento de doenças (38%), exercícios e meios para ficar em forma (36%), informações sobre medicamentos (22%) e discussões sobre saúde sexual e educação sexual (21%). Além de aspectos físicos, 29% dos entrevistados tiveram contato com informações sobre sentimentos, sofrimento emocional, saúde mental e bem-estar, e 38% acreditam que a Internet os ajudou a lidar com um problema de saúde. "A pesquisa busca levantar evidências que contribuam para a promoção de direitos e do bem-estar de crianças e adolescentes. Desse modo, para além das atividades presentes na série histórica da pesquisa, o uso da rede na busca de informações sobre saúde e apoio emocional passou a ser um tema relevante de investigação", sinaliza Barbosa. "Pesquisas como a TIC Kids Online Brasil são de extrema relevância para entendermos o cenário atual e fortalecermos o letramento e inclusão digital dos mais jovens, com mais segurança e qualidade, questões intrínsecas ao trabalho realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil", pondera José Gontijo, coordenador do CGI.br. *Sobre a pesquisa *A 8ª edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil entrevistou 2.651 crianças e adolescentes com idades entre 9 e 17 anos, assim como seus pais ou responsáveis, em todo o território nacional. As entrevistas aconteceram entre outubro de 2021 e março de 2022, com a finalidade de investigar oportunidades e riscos relacionados à participação /online/ desse público. A TIC Kids Online Brasil está alinhada com o referencial metodológico desenvolvido pela rede europeia EU Kids Online, liderado pela London School of Economics e com o projeto Global Kids Online, coordenado pelo Unicef. A lista completa de indicadores pode ser conferida em *https://cetic.br/pt/pesquisa/kids-online/indicadores/*. Já para rever o painel de lançamento da pesquisa, acesse *https://youtu.be/_7JGOWQkzI8* <https://youtu.be/_7JGOWQkzI8>. O Cetic.br disponibiliza, ainda, os microdados da 8ª edição da pesquisa para /download/, além das tabelas completas de proporções, totais e respectivas margens de erro em: *https://cetic.br/pesquisa/kids-online/microdados*. *Sobre o Cetic.br* O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br|NIC.br é, também, um Centro Regional de Estudos sob os auspícios da UNESCO, e completou 17 anos de atuação em 2022. Mais informações em *https://cetic.br/ <https://urldefense.com/v3/__https:/cetic.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!3pJ-IPna93R…>*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br *O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. 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13º Seminário de Privacidade - acompanhe o lançamento de dados inéditos sobre proteção de dados na perspectiva de indivíduos, empresas e organizações públicas
by imprensa＠nic.br 11 Aug '22

11 Aug '22

São Paulo, 11 de agosto de 2022 *13º Seminário de Privacidade - acompanhe o lançamento de dados inéditos sobre proteção de dados na perspectiva de indivíduos, empresas e organizações públicas*/ Evento do NIC.br e CGI.br acontecerá na semana que vem (17 e 18/8), em São Paulo; confira mais detalhes da programação / A percepção de indivíduos, empresas e organizações públicas brasileiras sobre privacidade e proteção de dados pessoais entrará em pauta no *13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais* <https://seminarioprivacidade.cgi.br/>, evento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo. A preocupação dos usuários da Internet em relação ao fornecimento de dados pessoais em transações pela rede, a presença de um “encarregado de dados” em empresas brasileiras, e a disponibilização por organizações públicas de um canal de atendimento /online/ para solicitações, reclamações ou denúncias relacionadas ao tratamento de dados pessoais são alguns dos dados inéditos que serão apresentados por especialistas do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação do NIC.br (Cetic.br|NIC.br). O Seminário, considerado dos mais importantes espaços de discussão sobre o tema no país, ocorrerá presencialmente em São Paulo e também será transmitido pelo *canal do NIC.br no YouTube* <https://youtube.com/nicbrvideos>. Para participar é preciso se inscrever, gratuitamente, no */site/**do encontro* <https://seminarioprivacidade.cgi.br/>, onde se pode conferir a agenda completa de discussões. Organizado em três eixos temáticos – inteligência artificial (IA), segurança da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, o evento terá, ainda, cinco painéis multissetoriais com a participação de especialistas de renome dos setores governamental, empresarial, terceiro setor, e da comunidade científica e tecnológica. A programação será composta, também, por três palestras: a primeira delas, “Princípios e Ética no tratamento de dados pessoais em sistemas de Inteligência Artificial” está a cargo de Marielza Oliveira, diretora de Parcerias e do Programa Operacional de Monitoramento de Comunicações e Informações da UNESCO. Está marcada para as 9h30 de quarta-feira (17) e será moderada por Danilo Doneda (CEDIS/IDP). No mesmo dia, às 14h30, acontecerá a segunda palestra, “Panorama atual em Segurança da Informação: uma análise sobre ameaças cibernéticas nos anos 2021/2022”, que será feita por Adriano Cansian, fundador e coordenador do Laboratório ACME! Cybersecurity Research, com a moderação de Flávio Wagner (ISOC Brasil). Já na quinta-feira (18), às 11h, a /keynote/ Bianca Kremer (Pesquisadora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - CEDIS/IDP) falará sobre a “Efetivação da LGPD no Brasil - Perspectivas sobre o Judiciário e a constitucionalização sobre o direito à proteção aos dados pessoais”. A palestra será moderada por Luiz Costa (MPF/Comissão de Programa do evento). Confira abaixo o resumo das atividades do evento: * Dia 1 – quarta-feira – 17 de agosto* *▪ 9h – Mesa de Abertura **Participantes:* Alexandre Pacheco (CEPI FGV Direito SP), Demi Getschko (NIC.br), Flávio Wagner (ISOC Brasil), José Gontijo (CGI.br), Luiz Costa (MPF/Comissão de Programa) e Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (ANPD) *Moderação: *Laura Tresca (CGI.br) *▪ 9h30 – /Keynote/ 1 – Princípios e ética no tratamento de dados pessoais em sistemas de Inteligência Artificial **Palestrante: *Marielza Oliveira (UNESCO) *Moderação: *Danilo Doneda (CEDIS/IDP) *▪ 11h30 – Painel 1: “Direito à intervenção humana em decisões automatizadas”* *Painelistas: *Ana Carolina Lima (AqualtuneLab), Edson Prestes (UFRGS), Lucas Borges de Carvalho (ANPD) e Renato Leite Monteiro (Twitter)* Moderação: *Miriam Wimmer (UnB/Comissão de Programa) *▪ 13h - Comentários às discussões de Inteligência Artificial *com Virgilio Almeida (UFMG / Cátedra Oscar Sala, IEA/USP) *▪ 14h30 – /Keynote /2 – Panorama atual em Segurança da Informação: uma análise sobre ameaças cibernéticas nos anos 2021/2022 **Palestrante: *Adriano Cansian (ACME! Cybersecurity Research) *Moderação:* Flávio Wagner (ISOC Brasil) *▪ 16h30 – Painel 2: **Compreensões e possibilidades em cibersegurança, proteção de dados e privacidade **Painelistas: *Marcelo Zillo (Amazon Web Services – AWS), João Lucas Brasio (Elytron Security/White Hat Hacker), Livia Sobota (Ministério das Relações Exteriores) e Louise Marie Hurel (Instituto Igarapé) *Moderação: *Michele Nogueira (UFMG/CNPD) *Dia 2 – quinta-feira – 18 de agosto* *▪ 9h – Apresentação de dados inéditos: publicação “Privacidade e proteção de dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil” **Painelistas:* Isabela Maiolino (ANPD), Leonardo Melo Lins (Cetic.br|NIC.br), Manuella Maia Ribeiro (Cetic.br|NIC.br), Rafael Zanatta (Data Privacy Brasil) e Winston Oyadomari (Cetic.br|NIC.br) *Moderação:* Karen Borges (NIC.br) *▪ 11h – /Keynote/ 3 – Efetivação da LGPD no Brasil: perspectivas sobre o Judiciário e a constitucionalização do direito à proteção aos dados pessoais **Palestrante: *Bianca Kremer (CEDIS/IDP) *Moderação:* Luiz Costa (MPF/Comissão de Programa) *▪ 14h – Painel 3: “Reestruturação jurídica da ANPD: Perspectivas sobre Autonomia, multas e sanções” **Painelistas: *Arthur Pereira Sabbat (ANPD), Bruno Bioni (CNPD/Data Privacy Brasil), Raquel Saraiva (IP.rec) e Raul Echeberria (Asociación Latinoamericana de Internet) *Moderação: *Bia Barbosa (CGI.br/Comissão de Programa) *▪ 16h – Painel 4 – “Responsabilidade Civil no tratamento de dados pessoais” **Painelistas: *Giovanna Ventre (Google), Gisela Sampaio (UERJ/BMA Advogados), Laura Schertel (CEDIS/IDP) e Paulo Rená (ISOC Brasil) *Moderação: *Caitlin Mulholland (PUC-Rio/Comissão de Programa) *▪ 18h – Painel 5: “Proteção de dados na contemporaneidade: perspectivas e conexões entre o Sul-Global” **Painelistas: *Khadijah El-Usman (Anglophone West Africa), Laura Henderson (Internews), Mesenbet Assefa Tadeg (Addis Ababa University), Meshack Kukubo Masibo (KICTANet), Ricardo Chica Reino (Fundación Ciudadanía y Desarrollo) e Verónica Salinas (Internet Bolívia) *Moderação: *Ramon Costa (NIC.br) * Anote na Agenda 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais* *Datas:* de 17 a 18 de agosto de 2022 *Local:* Centro de Convenções Frei Caneca, 4º andar (dentro do shopping Frei Caneca) - R. Frei Caneca, 569 - Consolação, São Paulo – SP *Inscrições gratuitas e programação:* *https://seminarioprivacidade.cgi.br/* <https://seminarioprivacidade.cgi.br/> Solicitações de imprensa: os jornalistas interessados em acompanhar o evento, em solicitar entrevistas com os especialistas do NIC.br e CGI.br e/ou em receber os dados com embargo da pesquisa conduzida pelo Cetic.br|NIC.br devem contatar Ana Nascimento no /e-mail/ *anascimento(a)webershandwick.com* <mailto:anascimento@webershandwick.com>, ou pelo telefone (11) 98670-6579. *Sobre a Comissão de Programa do 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais *Composta por especialistas convidados, pela equipe de assessoria jurídica do NIC.br e assessoria técnica ao CGI.br, a Comissão de Programa é responsável por sugerir, desenvolver e orientar as discussões propostas ao Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br *O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*. * <https://instagram.com/nicbr/>*

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Nova edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil será lançada no 7° Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet
by imprensa＠nic.br 10 Aug '22

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São Paulo, 10 de agosto de 2022 *Nova edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil será lançada no 7° Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet*/ Dados inéditos sobre atividades realizadas online, saúde e bem-estar entre jovens de 9 a 17 anos na Internet serão apresentados no dia 16/8 no evento em São Paulo / Indicadores inéditos sobre atividades /online/ mais comuns dos usuários da Internet de 9 a 17 anos no Brasil, os dispositivos utilizados, informações relacionadas à saúde e bem-estar buscadas por esse público na rede, oportunidades, e os riscos que eles encontram no ambiente digital, entre outros, serão divulgados no *7º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet* <https://criancaseadolescentesnainternet.nic.br/>, marcado para terça-feira (16/8), na capital paulista. Além do lançamento dos dados da nova edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o evento trará discussões sobre direitos no ambiente /online/, educação digital, conectividade significativa, responsabilidade das plataformas e a importância de envolver crianças e adolescentes na formulação de propostas para uma Internet mais segura, entre outros assuntos. O lançamento dos dados inéditos, bem como os painéis do evento serão transmitidos na íntegra e ao vivo, pelo *canal do NIC.b*r <https://www.youtube.com/nicbrvideos> no YouTube. Kelli Angelini, advogada especialista na área do direito digital, será a /keynote speaker/ do evento, e falará sobre como estimular a cidadania digital na comunidade escolar, trazendo exemplos de boas práticas para uso da tecnologia e explicando quais são as infrações presentes na legislação brasileira para quem cometer algum tipo de crime /online/. A moderação da palestra será de Alexandre Barbosa (Cetic.br|NIC.br) O Simpósio, promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e pelo CGI.br, será correalizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (CEPI FGV Direito SP), Instituto Alana e a Safernet Brasil. Os interessados em acompanhar as discussões podem se inscrever gratuitamente pelo */site/**do encontro* <https://criancaseadolescentesnainternet.nic.br/>, onde também está disponível a programação completa do Simpósio. Confira a síntese das atividades do evento: *▪ 9h - Abertura: **Participantes:* Alexandre Barbosa (Cetic.br|NIC.br), Guilherme Forma Klafke (CEPI FGV Direito SP), Isabella Henriques (Instituto Alana), Miriam Von Zuben (CERT.br|NIC.br), Raquel Gatto (NIC.br) e Rodrigo Nejm (Safernet Brasil). *▪ **9h30 - Keynote – Como estimular a cidadania digital na comunidade escolar: boas práticas para uso da tecnologia e o que diz a legislação para infrações **Palestrante:* Kelli Angelini (ANCT) *Moderação:* Alexandre Barbosa (Cetic.br|NIC.br) *▪ 10h30 - Painel 1: Práticas manipulativas na Internet e seus impactos sobre**crianças e adolescentes/Responsabilidade das plataformas diante de crianças e adolescentes **Painelistas:* Inês Vitorino (Universidade Federal do Ceará), Maria Mello (Instituto Alana), Nina da Hora (PUC-Rio) e Renata Tomaz (Universidade Federal Fluminense). *Moderação:* Miriam Von Zuben (CERT.br|NIC.br) *▪ 11:40 - Painel 2: Lançamento TIC Kids Online Brasil 2021 – Caminhos para uma conectividade significativa: como novas dinâmicas de acesso à Internet impactam as práticas online e o bem-estar de crianças e adolescentes? **Painelistas:* Drica Guzzi (Zeitgeist - Pesquisa, Tecnologias e Educação), Luísa Adib (Cetic.br|NIC.br e coordenadora da pesquisa), Renata Santoyo (Anatel) e Thaís Santos (UNICEF Brasil). *Moderação:* Maria Rebeca Otero Gomes (UNESCO) *▪ 14h - Painel 3: Conectando espaços: as escolas como estratégia de construção de espaços físicos e virtuais democráticos **Painelistas:* Ciro Biderman (FGV), Jessica Gomes (OELA - Oficina Escola de Lutheria da Amazônia), Nayana Brettas (IMAGINAc) e Rogério Ceron (São Paulo Parcerias) *Moderação: *Deíse Camargo Maito (CEPI FGV Direito SP)** *▪ 15h10 – Painel 4: Proteção /online/ com ou para crianças e adolescentes? Cocriação e protagonismo nas ações de prevenção e educação **Painelistas:* Ayla Santos (Adolescente da Imprensa Jovem), Ecivaldo Matos (Universidade Federal da Bahia), Guilherme Alves (Programa Cidadão Digital - Safernet), Julia Fernandes (Adolescente da Imprensa Jovem) e Natália Paiva (Instagram) *Moderação:* Emanuela Halfeld (Safernet Brasil) *▪ 16h20 – Encerramento* com Karen Borges e Ramon Costa, que atuam na assessoria jurídica do NIC.br e fazem parte da comissão organizadora do evento *Anote na agenda **7° Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet Data e horário:* terça-feira (16/8) *Endereço:* Centro de Convenções Frei Caneca - Rua Frei Caneca, nº 569 - Bela Vista, São Paulo/SP *Programação e inscrições gratuitas* (para quem quiser obter certificado de participação): *https://criancaseadolescentesnainternet.nic.br/* <https://urldefense.com/v3/__https:/criancaseadolescentesnainternet.nic.br/_…> Solicitações de imprensa: os jornalistas interessados em acompanhar o evento, em solicitar entrevistas com os especialistas do NIC.br e CGI.br e/ou em receber os dados com embargo da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2021 devem contatar Ana Nascimento no /e-mail/ *anascimento(a)webershandwick.com* <mailto:anascimento@webershandwick.com>, ou pelo telefone (11) 98670-6579. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br * O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br * O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Sobre o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP *O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (CEPI FGV Direito SP) surgiu no final de 2017 a partir da junção das equipes do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI), criado em 2008, braço da FGV Direito SP dedicado ao debate sobre a relação entre o Direito e Novas Tecnologias, e do Núcleo de Metodologia de Ensino (NME), criado em 2005, dedicado à formação docente, metodologia de ensino e ao desenvolvimento de estratégias de ensino para habilitar os alunos às exigências profissionais do século XXI. A constituição do centro se dá em resposta à necessidade de congregar reflexões e práticas sobre os impactos de novas tecnologias na sociedade, seus desafios e suas possibilidades, em conexão com as transformações no contexto do ensino jurídico no Brasil.*https://direitosp.fgv.br/centro-de-pesquisa/centro-de-ensino-pesquisa-inovacao* <https://direitosp.fgv.br/centro-de-pesquisa/centro-de-ensino-pesquisa-inova…> *Sobre o Instituto Alana * O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que acredita que um mundo melhor para as crianças é um mundo melhor para todas as pessoas. Criado em 1994, o Instituto tem como missão de cuidar dos direitos das crianças e seu desenvolvimento pleno, num mundo justo e sustentável. Para isso, desenvolvemos programas que buscam promover e inspirar novas possibilidades de mundo, combinando educação e /advocacy/, articulação e diálogo. Incidência política e histórias bem contadas. *Sobre a Safernet Brasil * Safernet é a ONG referência na promoção e defesa dos direitos humanos na Internet no Brasil. Atua na educação e orientação de crianças, adolescentes, jovens, pais e educadores sobre o uso responsável e seguro da Internet. Criou e coordena a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e o Helpline.br, canal de ajuda que orienta vítimas de violações de direitos na rede. Desde 2009 coordena o comitê organizador do Dia Mundial da Internet Segura no Brasil. Mais informações: *https://www.safernet.org.br/* <https://www.safernet.org.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*. **

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