April 2023 - Anuncios

Consulta lançada pelo CGI.br propõe olhar abrangente sobre o papel das plataformas digitais
by imprensa＠nic.br 11 May '23

11 May '23

*São Paulo, 26 de abril de 2023* *Consulta lançada pelo CGI.br propõe olhar abrangente sobre o papel das plataformas digitais*/ Aberta a toda sociedade, iniciativa tem entre seus objetivos reunir contribuições que subsidiem a construção do marco regulatório brasileiro sobre o tema. Saiba como participar! / Autoridades e representantes da comunidade científica e tecnológica, do governo, do terceiro setor e do segmento empresarial participaram na última terça-feira (25), em Brasília (DF), do lançamento da *consulta sobre regulação de plataformas digitais <https://dialogos.cgi.br/>* proposta pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A iniciativa tem como objetivo identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades dessas empresas no país, promovendo uma ampla mobilização multissetorial para alcançar múltiplas contribuições que subsidiem a construção do marco regulatório brasileiro sobre o tema. Durante o seminário de lançamento, foram apresentadas propostas vigentes no Legislativo e no Executivo relacionadas à questão, seguidas de debates envolvendo diferentes setores da sociedade. As perspectivas para regulação econômica e defesa da concorrência também entraram na pauta. A coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, destaca a importância da consulta lançada pelo Comitê Gestor, que tem desempenhado historicamente um espaço de diálogo multissetorial sobre assuntos ligados à Internet. “A consulta não está olhando apenas para um aspecto do debate sobre regulação de plataformas nem está buscando resolver ou responder a um problema específico. Ela propõe um olhar abrangente e sistêmico sobre o papel das plataformas digitais do ponto de vista econômico, social, cultural, além de seus impactos na circulação de informação na sociedade”, afirma. Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, acrescenta que o mecanismo da consulta amplia as possibilidades de participação social. Desde 2021, o GT vem realizando debates multissetoriais sobre questões vinculadas ao tema – transparência; papel dos algoritmos na moderação de conteúdos; mercado de dados e modelos de arquiteturas regulatórias, entre outros. “Por mais que tenhamos promovido nesses últimos dois anos diversas ações, entre elas, seminários e oficinas para ouvir os setores da sociedade sobre o tema, a consulta permitirá que tenhamos uma mobilização ampla, dando tempo para que as pessoas interessadas em participar elaborem suas contribuições”. Para rever as discussões do Seminário de Lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais, acesse: *https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOZoj1LNh_v3bqSZT2xYbs5P*. *Como será? *Organizada em duas fases, a consulta ficará aberta a toda a sociedade, de 25 de abril até as 23h59 do dia 26 de junho de 2023. Para participar, é necessário fazer o cadastro na plataforma: *https://dialogos.cgi.br/*. O texto da consulta está organizado em 41 perguntas e os participantes não precisam responder todas. É possível navegar entre os temas e escolher as perguntas e itens de interesse. Todas as contribuições ficarão visíveis para que outros participantes possam ler e fazer comentários. Essa é a primeira etapa do processo. Já na segunda fase, haverá a sistematização das contribuições feitas e análise de propostas de escopo, riscos relevantes para a regulação, medidas de mitigação e de arquitetura regulatória. O CGI.br trabalhará para indicar como as propostas de cada tópico se conectam e, também, como as medidas de mitigação de risco identificadas se relacionam com as frentes de regulação já existentes (proteção de dados pessoais, direito do consumidor, concorrência, trabalho, liberdade de expressão, soberania tecnológica e política industrial, entre outras). Esses resultados serão divulgados a partir de agosto, com duração prevista de três meses. “Com base nas respostas à consulta, começaremos a tatear outras dimensões da regulação, a exemplo da plataformização do trabalho, das questões envolvendo soberania nacional, que são pontos não abordados pela regulação em debate hoje”, adianta Renata.** *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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Novo material do CERT.br reúne dicas para usar serviços bancários online com mais segurança e evitar fraudes
by imprensa＠nic.br 17 Apr '23

17 Apr '23

*São Paulo, 17 de abril de 2023* *Novo material do CERT.br reúne dicas para usar serviços bancários online com mais segurança e evitar fraudes*/ Fascículo foi lançado em conjunto com vídeo do projeto Cidadão na Rede sobre o tema/ A Internet tornou as transações financeiras mais práticas e ágeis, mas tanta facilidade também pode facilitar a aplicação de golpes /online/, se os usuários não tomarem alguns cuidados. Para orientar a população sobre como se proteger, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) lançou nesta segunda-feira (17) o fascículo “Banco via Internet”. O material faz parte da Cartilha de Segurança para Internet e pode ser acessado gratuitamente em *https://cartilha.cert.br/*. “As transações eletrônicas estão mais rápidas e, em algumas situações, são imediatas, como no caso do PIX, por exemplo. Elas se tornaram mais frequentes entre os brasileiros nos últimos anos, o que também atrai a atenção de pessoas mal-intencionadas”, destaca Cristine Hoepers, gerente do CERT.br|NIC.br. De acordo com a edição mais recente da pesquisa *TIC Domicílios <https://cetic.br/pesquisa/domicilios/>*, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a proporção de usuários de Internet que realizaram transações financeiras /online/ aumentou de 33% em 2019 para 46% em 2021. “Com medidas simples, como criar senhas fortes e únicas, não gravar dados de acesso nos dispositivos, usar cartões de crédito virtuais em compras via Internet e ter um /e-mail/ separado para o cadastro com instituições financeiras, é possível reduzir prejuízos e transtornos”, completa. Também nesta segunda-feira, foi lançado mais um*vídeo do Cidadão na Rede <https://youtu.be/nrIxKMt9LcM>*, projeto do Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações do NIC.br (Ceptro.br|NIC.br), criado para difundir e incentivar boas práticas relacionadas à cidadania digital e ao uso da rede. A animação, de 15 segundos, fala sobre a necessidade de redução de limites de transações bancárias feitas via Internet para evitar que golpistas, ao conseguirem acesso às contas, realizem transações bancárias e compras em valores elevados. Confira abaixo algumas dicas do**fascículo “Banco via Internet”. * *Para o celular: use senha forte no bloqueio, mesmo com biometria* – Se esta senha for fraca, um ladrão pode adivinhá-la, desbloquear e mudar configurações no aparelho e acessar outros aplicativos, dados e contas. Por isso, defina uma senha longa, de preferência alfanumérica, evite desenhos simples se usar padrão de desbloqueio e ative o bloqueio de tela automático com o menor tempo disponível. * *Para os aplicativos financeiros: combine senha forte com biometria* – Para aumentar a segurança, crie uma senha forte para acesso via aplicativo (Internet); ative biometria para facilitar o acesso e não precisar lembrar de tantas senhas; e não repita senhas. * *Não grave senhas de serviços financeiros no celular *– Ladrões podem encontrá-las usando os mecanismos de busca disponíveis no aparelho e nos aplicativos. Jamais salve senhas em blocos de notas, contatos ou navegador, não envie senhas por mensagem ou /e-mail/, nem tire fotos delas. * *Instale apenas aplicativos oficiais* – Existem /apps/ falsos que se passam por oficiais. Se instalados, podem dar acesso remoto ao dispositivo, alterar o funcionamento de outros aplicativos e enganar o usuário para que faça transferências para desconhecidos. * *Saiba quais são os canais oficiais da instituição financeira* *– *Acesse o /site/ oficial digitando o endereço (URL) diretamente no navegador; use sempre conexão segura (https); salve a página nos “Favoritos” para facilitar futuros acessos; e cheque no /site/ da instituição quais são os outros canais oficiais. * *Mantenha aplicativos e sistemas atualizados –* Falhas (vulnerabilidades) em aplicativos e sistemas podem ser exploradas, por exemplo, para instalar /malware/, alterar o funcionamento, furtar dados e cometer fraudes financeiras. Instale regularmente as atualizações e, se possível, configure para que elas sejam feitas automaticamente. * *Use cartões de crédito virtuais para pagamentos não presenciais* – Normalmente gerados pelo aplicativo do banco, eles possuem dados diferentes daqueles gravados no cartão físico, e podem ser alterados frequentemente. Isso evita que o cartão seja usado em fraudes, mesmo que os dados sejam furtados ou vazados.* * * *Tenha um /e-mail/ separado para instituições financeiras e jamais deixe-o logado em /apps/ ou no navegador do celular –* Para invadir contas financeiras, golpistas exploram mecanismos de recuperação de senha em que um /link/ ou código é enviado ao /e-mail/ cadastrado. Se a conta estiver logada em um celular furtado, o golpista conseguirá o acesso. Para conhecer todas as orientações contidas no fascículo “Banco via Internet”, acesse: *https://cartilha.cert.br/* <https://cartilha.cert.br/>. *Sobre o CERT.br *O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil é um Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança (CSIRT) de responsabilidade nacional de último recurso, mantido pelo NIC.br. Sua missão é aumentar os níveis de segurança e de capacidade de tratamento de incidentes das redes conectadas à Internet no País. Para atingir esse objetivo, além de atividades de tratamento a incidentes, o Centro também investe na conscientização sobre os problemas de segurança, no auxílio ao estabelecimento de novos CSIRTs no Brasil e no aumento da consciência situacional sobre ameaças na Internet, sempre respaldados por uma forte integração estabelecida com as comunidades nacional e internacional de CSIRTs. Mais informações em *https://cert.br/* <https://cert.br/>. *Sobre o Ceptro.br *O Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br) é responsável por projetos que visam a melhorar a qualidade da Internet no Brasil e disseminar seu uso, com especial atenção para seus aspectos técnicos e de infraestrutura. O Ceptro.br gerencia, entre outros projetos, o NTP.br e o IPv6.br. Mais informações podem ser obtidas em *https://ceptro.br/*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provêm de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*. **

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Cresce uso de Internet no terceiro setor, mas a falta de acesso ainda atinge 18% das organizações sem fins lucrativos no Brasil, revela pesquisa do Cetic.br
by imprensa＠nic.br 13 Apr '23

13 Apr '23

*São Paulo, 13 de abril de 2023* *Cresce uso de Internet no terceiro setor, mas a falta de acesso ainda atinge 18% das organizações sem fins lucrativos no Brasil, revela pesquisa do Cetic.br*/ Lançada nesta quinta-feira, 4ª edição da TIC Organizações Sem Fins Lucrativos mostra maior presença das entidades nas redes sociais/ O uso da Internet por organizações brasileiras do terceiro setor cresceu nos últimos seis anos, passando de 71% em 2016 para 82% em 2022. Apesar do avanço, 18% das entidades não usam a Internet em suas atividades, o que ocorre especialmente entre aquelas de menor porte e que atuam nas áreas de desenvolvimento e defesa de direitos. Os dados estão na 4ª edição da *TIC Organizações Sem Fins Lucrativos <https://cetic.br/pt/pesquisa/osfil/indicadores/>*, lançada nesta quinta-feira (13) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). A pesquisa mostra também que o aumento da conectividade foi impulsionado pela expansão da rede de fibra óptica no país. Se em 2016 a tecnologia era adotada por apenas 30% das organizações, em 2022 a proporção saltou para 81%. Na sequência aparecem conexão via modem 3G ou 4G (que foi de 32% em 2016 para 47% em 2022), via cabo (de 42% para 32%) e DSL, que era utilizada por mais da metade das entidades (55%) em 2016 e passou a ser opção de menos de um quarto das entidades (21%) em 2022. O acesso via rádio foi outro que perdeu espaço, indo de 14% para 8% no período. Os indicadores mostram, por exemplo, um predomínio no uso do telefone celular (89%), o que impõe limites à diversificação das atividades realizadas por essas organizações. Em seguida estão: /notebook/ (74%), computador de mesa (70%) e /tablet/ (23%). A maioria dos dispositivos eram pessoais, e não de propriedade das organizações. Em relação ao celular, em 76% das organizações, os equipamentos pertenciam àqueles que nelas atuavam, situação inversa quando se fala em computador de mesa (em que 60% eram de propriedade das organizações, contra 32% pessoais) e /notebooks/ (51% contra 43%). “A adoção de dispositivos pessoais é um indicativo de que, a despeito dos avanços na conectividade, essas organizações ainda apresentam limitações quanto às capacidades internas para a adoção de tecnologias digitais. Isso é relevante porque as TIC têm um potencial de fortalecer a gestão das organizações e sua comunicação interna, bem como suas relações o público externo e a sociedade em geral”, avalia Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br|NIC.br. *Presença /online/ e crescimento nas redes sociais *De 2016 a 2022 houve um aumento na proporção das organizações que possuem perfil ou conta própria em redes sociais, alcançando 71% em 2022 (frente a 60% em 2016). O Facebook foi o mais usado: 61% delas possuem perfil nessa plataforma. WhatsApp ou Telegram (55%), Instagram, TikTok ou Flickr (48%) e YouTube ou Vimeo (37%) também apareceram na lista. Em menores proporções, foram mencionados Twitter (10%), LinkedIn (9%) e WordPress, Blogspot ou Medium (6%). Já a presença /online/ das organizações via /website/ manteve-se estável, variando de 37% para 36%. Em relação às atividades realizadas no ambiente virtual, houve crescimento no uso de ferramentas de comunicação no comparativo entre 2016 e 2022. Uso de mensagens instantâneas foi de 56% para 88%, e telefone via Internet, VoIP ou videoconferência via Internet de 24% para 78%. Esses aumentos são resultados, não só da expansão do acesso e do uso das tecnologias pelas organizações sem fins lucrativos nos últimos anos, mas também dos potenciais efeitos da pandemia. As organizações sem fins lucrativos também usaram as redes sociais para interagir com seu público e a sociedade em geral. Exemplo disso é que 76% das organizações responderam a comentários e dúvidas, e 73% realizaram /lives /ou transmissões /online /em tempo real de eventos. As organizações também usaram as redes sociais para mobilização, como a postagem de opiniões e posicionamentos sobre temas relacionados a sua atuação, realizadas por 63% delas. Se as estratégias de comunicação no setor migraram para o ambiente digital, o mesmo não se aplica à captação de recursos, que ainda é pouco realizada através da Internet. Embora tenha ocorrido um aumento expressivo na porcentagem de organizações que receberam doações /online/ entre 2016 e 2022 (foi de 6% para 22%), a prática ainda ocorre em parte menor das entidades.** *Capacidades financeira e administrativa *As doações individuais são a principal fonte de recurso financeiro das organizações sem fins lucrativos no país, correspondendo a 63%, uma elevação de 11 pontos percentuais na comparação com os indicadores de 2016. Metade delas recebeu esporadicamente doações de pessoas físicas, 46% mensalmente, e apenas 2% semestralmente. Já em relação aos recursos governamentais, houve recuo no mesmo período. Enquanto em 2016, 32% das entidades receberam recurso de alguma das três esferas de governo, no ano passado a porcentagem foi para 24%. Uma parte dessa redução pode ser explicada pela diminuição na proporção de organizações que recebem verbas federais (de 15% em 2016 para 10% em 2022). Sobre a capacidade administrativa das organizações, os indicadores apontam um aumento daquelas com áreas ou departamentos específicos. De acordo com a pesquisa, 80% disseram contar com área ou departamento administrativo, 68% com departamento de finanças ou contabilidade, 41% com departamento de captação de recursos, 39% com recursos humanos, 32% com comunicação institucional ou assessoria de imprensa e 31% com tecnologia da informação (TI) ou informática. Para conferir a lista completa de indicadores da TIC Osfil 2022, acesse: *https://cetic.br/pt/pesquisa/osfil/indicadores/*. *Sobre a pesquisa *Realizada desde 2012, a TIC Organizações Sem Fins Lucrativos tem por objetivo mapear a infraestrutura, o uso e a apropriação das tecnologias de informação e comunicação nas organizações sem fins lucrativos brasileiras. A coleta de dados da 4ª edição do estudo foi realizada por telefone, entre os meses de fevereiro e julho de 2022. A pesquisa entrevistou 1.529 responsáveis por organizações não governamentais (ONG), associações, fundações e organizações religiosas. Os resultados do levantamento, incluindo as tabelas de proporções, totais e margens de erro, estão disponíveis no /website/ do Cetic.br|NIC.br (https://cetic.br) *Sobre o Cetic.br* O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br|NIC.br é, também, um Centro Regional de Estudos sob os auspícios da UNESCO, e completou 17 anos de atuação em 2022. Mais informações em *https://cetic.br/ <https://urldefense.com/v3/__https:/cetic.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!3pJ-IPna93R…>*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/*) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provêm de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br*), CERT.br (*https://cert.br/*), Ceptro.br (*https://ceptro.br/*), Cetic.br (*https://cetic.br/*), IX.br (*https://ix.br/*) e Ceweb.br (*https://ceweb.br*), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br*) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/*). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/*). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*). Mais informações em *https://cgi.br/*. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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CGI.br promove seminário para lançamento de consulta pública sobre regulação de plataformas digitais no país
by imprensa＠nic.br 04 Apr '23

04 Apr '23

*São Paulo, 4 de abril de 2023* *CGI.br promove seminário para lançamento de consulta pública sobre regulação de plataformas digitais no país*/ Marcado para 25 de abril, em Brasília, evento terá debates multissetoriais, além da participação de autoridades / O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) fará uma *consulta pública <https://cgi.br/esclarecimento/nota-publica-do-cgi-br-em-razao-do-lancamento…>* sobre regulação de plataformas digitais, visando identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das suas atividades no país. O lançamento oficial da iniciativa acontecerá no dia 25 de abril (terça-feira) durante seminário promovido pelo CGI.br em Brasília, onde serão apresentadas propostas vigentes nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo relacionadas ao tema e, em seguida, realizados debates envolvendo diferentes setores da sociedade. O evento, que recebe *inscrições gratuitas <https://cursoseventos.nic.br/evento/inscrever/semin-consulta-pub-regulacao/>*, poderá ser acompanhado também por meio do *canal do NIC.br* <https://youtube.com/nicbrvideos> no YouTube. "Com o seminário, pretendemos fomentar uma mobilização multissetorial para reunir contribuições que subsidiem a construção de um marco regulatório brasileiro sobre plataformas digitais e, a partir disso, definir uma agenda para o enfrentamento sistemático dos desafios relacionados a governança digital. Para o Comitê Gestor, que historicamente tem se colocado como espaço de diálogo multissetorial sobre assuntos associados à Internet no nível local e internacional, é fundamental obter consensos em temáticas emergenciais e complexas, como o combate à desinformação e ao discurso de ódio”, destaca Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, formado há quase dois anos e meio. A abertura do evento será das 9h às 9h20, com a apresentação de ações desenvolvidas nos últimos anos pelo Grupo de Trabalho. Na sequência, acontecerá o primeiro painel do dia, “Lançamento da Consulta - Regulação Sistêmica para Problemas Sistêmicos: Uma Perspectiva Multissetorial”, que terá a participação de membros do GT*.*** Das 10h40 ao meio-dia, no Painel “Perspectivas do Legislativo”, serão discutidas as propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre plataformas digitais e outros temas referentes à Internet, tecnologias, serviços e mercados digitais. Haverá ainda debate de quais assuntos deverão ser priorizados e como a consulta pública poderá contribuir nessa agenda. Já o painel “Perspectivas do Judiciário” discutirá percepções sobre a regulação de plataformas tanto do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o quarto e último painel “Perspectivas do Executivo”, terá foco nas propostas vigentes nesse poder*, *levando em consideração as diversas instituições que lidam com temáticas digitais. Durante o encerramento, os organizadores anunciarão os próximos passos da consulta pública. "O seminário é a primeira etapa de uma grande campanha de mobilização que tem como objetivo reunir atores estratégicos em torno desse debate tão urgente. O CGI.br empenhará esforços para que o engajamento durante a consulta seja o maior possível", finaliza Faulhaber. *Anote na Agenda **Seminário de Lançamento da Consulta Pública Regulação de Plataformas Digitais **Onde:* Royal Tulip Brasília Alvorada - Brasília-DF *Quando:* 25 de abril de 2023 *Horário:* 9h às 18h *Inscrições gratuitas:* *https://cursoseventos.nic.br/evento/inscrever/semin-consulta-pub-regulacao/* *Transmissão /online/:* *https://youtube.com/user/NICbrvideos* *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. 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