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Equipamentos culturais ampliam sua presença online, mas oferta de Internet para o público é ainda reduzida
by imprensa＠nic.br 26 Jun '23

26 Jun '23

*São Paulo, 26 de junho de 2023* *Equipamentos culturais ampliam sua presença online, mas oferta de Internet para o público é ainda reduzida*/ Pesquisa do CGI.br traz novos dados sobre dispositivos eletrônicos utilizados nessas instituições e sua adequação à LGPD / A universalização do acesso à Internet e a oferta da rede para o público seguem sendo desafios para importante parcela dos equipamentos culturais brasileiros. É o que aponta a *4ª edição da TIC Cultura <https://cetic.br/pt/pesquisa/cultura/indicadores/>*, pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O levantamento mostra que ainda que a universalização do uso da Internet nas bibliotecas (76%) e nos bens tombados (74%) não foi atingida. Quanto à oferta de Wi-Fi gratuito para o público, ela foi reportada em menor proporção nos museus (40%) e em bens tombados (28%). Entre os equipamentos culturais, apenas 44% das bibliotecas e 34% dos pontos de cultura disponibilizam computador para o público. A proporção é de apenas 6% entre os bens tombados e 9% nos teatros. "A baixa oferta de dispositivos TIC e de acesso Wi-Fi gratuito para o público limitam o potencial das instituições atuarem como espaços de inclusão digital. Os dados reforçam a necessidade de avançar em conectividade nos equipamentos culturais", pontua Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br. Pela primeira vez, a pesquisa investigou a origem dos dispositivos utilizados nos equipamentos – se são de propriedade da organização, ou pessoais (dos funcionários). O uso de computadores de mesa e dos /notebooks/ são, em sua maior parte, de propriedade da organização. Já no caso do telefone celular, o uso de dispositivos pessoais ocorre em maiores proporções: 85% dos pontos de cultura e 68% dos bens tombados reportaram que o dispositivo utilizado pela organização era de posse dos funcionários. *Presença na Internet *A pesquisa ainda mostra que, em 2022, os equipamentos culturais ampliaram sua presença na Internet por meio das redes sociais ou de plataformas /online/. As maiores incidências foram observadas nos cinemas (passando de 85% em 2020 para 90% em 2022) e pontos de cultura (82% em 2020 para 89% em 2022). A presença foi menor entre as bibliotecas (37% possuíam perfis em redes sociais ou plataformas /online/). As instituições culturais que mais possuem sítios /web/ próprios são cinemas (75%), pontos de cultura (55%) e arquivos (60%). Os cinemas (29%) são os que mais disponibilizam aplicativos para celulares e /tablets,/ seguidos pelos arquivos (13%). Entre as atividades mais realizadas pelos equipamentos culturais nos /websites/ e redes sociais, destacam-se: responder a comentários e dúvidas recebidas – praticada por 83% dos cinemas e 81% dos pontos de cultura – e divulgar programação – atividade realizada por 85% dos cinemas e 83% dos pontos de cultura. Por outro lado, as menos recorrentes foram: a divulgação de vídeos e áudios ou /podcasts/ produzidos, a venda de produtos e serviços e a realização de /lives/ ou transmissões /online/ em tempo real. A venda de produtos e serviços pelos /websites/ ou redes sociais foi a atividade menos realizada por bibliotecas (3%), museus (13%) e arquivos (15%). A TIC Cultura 2022 também investigou a oferta de oficinas ou atividades de formação para o público, seja de forma presencial ou /online/. Somente bens tombados (3%), cinemas (3%) e pontos de cultura (1%) reportaram ter ofertado exclusivamente acesso à distância. A realização apenas presencialmente foi reportada em maior proporção por teatros (52%), pontos de cultura (45%) e museus (36%). Já os pontos de cultura (47%), arquivos (38%) e museus (30%) se destacaram por promovem proporcionalmente mais atividades de formação em ambas as modalidades, presencial e à distância. *Digitalização de acervos *A maioria dos equipamentos culturais possui acervos diversos, mas processos de digitalização e disponibilização desses acervos para o público são reportados em menores proporções. Entre os que digitalizam ou já digitalizaram seus acervos destacam-se os arquivos (84%), os museus (68%) e os pontos de cultura (74%). Mas persiste o desafio de disponibilizá-los na Internet para o público: os arquivos (64%) e pontos de cultura (53%) são os equipamentos que mais disponibilizam os acervos para o público na Internet.// “A falta de financiamento é o principal desafio para a digitalização de acervos. A pesquisa também identificou que a falta de equipe qualificada, capacidade de armazenamento ou hospedagem dos materiais digitalizados também são barreiras importantes”, explica Barbosa. *Captação de recursos *O levantamento mostra um uso ainda limitado das tecnologias digitais para a captação de recursos. O uso de plataformas ou redes sociais para esse fim foi mencionado por 17% dos pontos de cultura, 13% dos cinemas e apenas 3% dos museus e 4% dos teatros. Em 2022, parte expressiva dos equipamentos culturais contou com recursos governamentais, ainda que as fontes de recursos não governamentais tenham sido relevantes para alguns tipos de equipamento, como os cinemas. Estes receberam recursos provenientes da venda de produtos e serviços (69%) e de empresas privadas (20%). *Privacidade e proteção de dados pessoais *A adequação dos equipamentos culturais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) também foi investigada pela primeira vez pela TIC Cultura, que constatou que 48% dos arquivos e 33% dos cinemas ofereceram treinamento interno sobre privacidade e proteção de dados pessoais, enquanto a proporção nas bibliotecas foi de apenas 10%. Se consideradas as formações externas sobre o tema, cinemas e arquivos também foram os equipamentos que mais se preocuparam em pagar cursos externos aos seus funcionários – 17% e 20%, respectivamente. “A construção de capacidades internas é fundamental para o desenvolvimento de uma cultura de proteção de dados nas organizações. A pesquisa aponta que uma parcela importante dos equipamentos culturais ainda não aproveita os potenciais das tecnologias para ampliar a oferta de serviços e atividades e para o acesso à cultura no Brasil. Há ainda muito espaço para avanços”, finaliza o gerente do Cetic.br|NIC.br. *Sobre a TIC Cultura *Realizada desde 2016, a TIC Cultura investiga o acesso, a adoção e o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos equipamentos culturais brasileiros. Os dados da 4ª edição da pesquisa foram coletados por meio de entrevistas telefônicas com 1.966 responsáveis por equipamentos culturais – selecionados aleatoriamente com base em cadastros oficiais existentes – entre abril e setembro de 2022. Entre os tipos de equipamentos culturais investigados estão arquivos, bens tombados, bibliotecas, cinemas, museus, pontos de cultura e teatros. Para conferir a lista completa de indicadores, acesse: *https://cetic.br/pt/pesquisa/cultura/indicadores/*. Já o livro eletrônico da pesquisa que traz, além dos dados e análises, artigos de especialistas neste tema, está disponível *aqui <https://cetic.br/pt/pesquisa/cultura/publicacoes/>*. * Sobre o Cetic.br * O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br|NIC.br é, também, um Centro Regional de Estudos sob os auspícios da UNESCO, e completa 18 anos de atuação em 2023. Mais informações em *https://cetic.br/ <https://urldefense.com/v3/__https:/cetic.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!3pJ-IPna93R…>*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br *O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/*) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provêm de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br*), CERT.br (*https://cert.br/*), Ceptro.br (*https://ceptro.br/*), Cetic.br (*https://cetic.br/*), IX.br (*https://ix.br/*) e Ceweb.br (*https://ceweb.br*), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br*) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/*). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/*). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*). Mais informações em *https://cgi.br/*. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. 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CGI.br prorroga prazo da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais
by imprensa＠nic.br 20 Jun '23

20 Jun '23

*São Paulo, 20 de junho de 2023* *CGI.br prorroga prazo da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais*/ Interessados terão até 16 de julho para enviar contribuições. Objetivo é identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades das plataformas digitais no país / A *consulta <https://cgi.br/esclarecimento/nota-publica-do-cgi-br-em-razao-do-lancamento…>* sobre regulação de plataformas digitais, lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em abril de 2023, ficará aberta mais tempo para contribuições de toda a sociedade. Agora os interessados em contribuir com a construção de um marco regulatório brasileiro sobre plataformas digitais têm até às 23h59 do dia 16 de julho para acessar *https://dialogos.cgi.br/* e deixar opiniões, propostas e comentários sobre o tema. “O CGI.br tem desempenhado historicamente um importante papel central na construção de um espaço de diálogo multissetorial para a formulação de consensos sobre questões relacionadas à Internet, em âmbito nacional e internacional. Proporcionar às pessoas um pouco mais de tempo para elaborar ideias e propostas, e assim contribuir com essa importante discussão, é mais uma forma de democratizarmos e ampliarmos o alcance da pauta no país”, complementa Renata Mielle, coordenadora do CGI.br. “Por meio desta consulta, buscamos uma abordagem abrangente e cooperação ativa dos diferentes atores e setores envolvidos na discussão sobre temas emergenciais e complexos relacionados às atividades das plataformas digitais no país. O combate à desinformação, a defesa da democracia o incentivo à inovação, a prevenção contra abuso de poder econômico e contra deterioração das condições de trabalho são temas que precisam estar presentes em um marco regulatório brasileiro”, explica Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br. A fim de identificar medidas regulatórias buscando amenizar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades das plataformas digitais no país, o CGI.br lançou a consulta durante um seminário *promovido em Brasília <https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-plataformas-digitais-2023/>*, no qual foram apresentadas as propostas vigentes nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo relacionadas ao tema, e realizados debates envolvendo diferentes setores da sociedade. O evento está disponível na íntegra no *canal do NIC.br <https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOZoj1LNh_v3bqSZT2xYbs5P> *no YouTube. *Como enviar a sua contribuição? *Para participar, é necessário acessar a plataforma: *https://dialogos.cgi.br/*e fazer o cadastro. O texto da consulta está organizado em 41 perguntas, e os participantes não precisam responder a todas elas. É possível navegar entre os temas e escolher as perguntas e itens de interesse. Todas as contribuições ficarão visíveis para que outros participantes possam ler e fazer comentários. Os interessados em mapear as posições no debate sobre regulação de plataformas no Brasil podem também participar da enquete disponível no endereço: *https://enquete.org.br/*. Essa é a primeira etapa do processo. Após o encerramento da consulta haverá a sistematização das contribuições feitas e análise de propostas de escopo, riscos relevantes para a regulação, medidas de mitigação e de arquitetura regulatória. O CGI.br trabalhará para indicar como as propostas de cada tópico se conectam e, também, como as medidas de mitigação de risco identificadas se relacionam com as frentes de regulação já existentes (proteção de dados pessoais, direito do consumidor, concorrência, trabalho, liberdade de expressão, soberania tecnológica e política industrial, entre outras). Esses resultados serão divulgados a partir do mês de agosto, com duração prevista de três meses. *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*). Mais informações em *https://cgi.br/*. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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No último dia do FIB13, especialistas discutem soberania digital e os caminhos para a construção de uma agenda nacional sobre o tema
by imprensa＠nic.br 02 Jun '23

02 Jun '23

*Uberlândia, 2 de junho de 2023* *No último dia do FIB13, especialistas discutem soberania digital e os caminhos para a construção de uma agenda nacional sobre o tema*/ Principal evento sobre governança da Internet no Brasil, realizado pela primeira vez em MG, teve mais de 1,4 mil inscritos / Cada vez mais relevante nos debates de governança da rede, soberania digital foi o tema da última sessão principal do *13º Fórum da Internet no Brasil (FIB13) <https://forumdainternet.cgi.br/fib13/>*, que terminou nesta sexta-feira (2), em Uberlândia. Pela primeira vez, o evento organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) aconteceu em Minas Gerais, e contou ao longo de quatro dias com mais de 1,4 mil inscritos, 600 credenciais presenciais e 400 credenciais /online/. Foram mais de 1.500 visualizações nos vídeos da programação do Fórum, que terá a sua próxima edição, em 2024, na cidade de Curitiba (PR). Durante a sessão principal desta sexta-feira (2), os palestrantes buscaram explorar os caminhos para a construção de uma agenda nacional sobre a soberania digital. A atividade, moderada por Rafael Evangelista, conselheiro da comunidade científica e tecnológica do CGI.br, começou com a explanação de Filipe Saraiva, professor da Faculdade de Computação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFPA, que apresentou dados do projeto Educação Vigiada, do qual participa. Segundo o professor da UFPA, 79% das universidades e instituições públicas de ensino na América do Sul adotam plataformas do Google ou da Microsoft, sendo a do Google mais prevalente (63%). Realidade semelhante se verifica quando o recorte é feito no Brasil: 79% utilizam plataformas do Google ou da Microsoft, sendo 71% usam a primeira. “Quando falamos em soberania digital de um país, de um continente, e olhamos dados como esses, observamos que não temos soberania sobre os dados das nossas instituições de ciência, tecnologia e pesquisa. Quase 80% estão nos servidores dessas empresas”, alertou, completando que na Europa, o quadro é diferente, por existir uma cultura de que os dados têm que ser processados dentro do continente. Na avaliação dele, o país precisa trazer esses serviços para o território nacional e então obter a soberania de dados, mas que depende de decisão política. Saraiva citou projeto em que está desenvolvendo uma solução-piloto na qual foram mapeadas as funcionalidades que /Google Workspace for Education/ entrega para as instituições de ensino e os softwares livres que poderíamos fornecer aplicações semelhantes. “Exige investimento, orçamento para ter escala, mas é um caminho possível”. Rodolfo Avelino, professor no Insper e componente da direção do Coletivo Digital, também trouxe a perspectiva da soberania dos dados. Ele salientou que mais 70% da infraestrutura de computação em nuvem mundial estão concentrados nas mãos de quatro empresas norte-americanas. “Onde os dados são armazenados e processados? Quem projetou, desenvolveu e opera a tecnologia? Qual a influência das /big techs/ na formulação e evolução dos padrões e tecnologia?”, indagou. “Os fóruns onde são discutidas as evoluções, não apenas dos protocolos de Internet, mas das tecnologias web, estão totalmente ocupados por essas grandes corporações. E aí busco entender se a Internet evolui ou a web vem evoluindo por necessidades técnicas ou para a ampliação do modelo de negócio e de domínios tecnológicos”, provocou. Luca Belli, professor pesquisador da FGV Direito Rio e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV), conceituou soberania digital ou tecnológica como a capacidade de regular as infraestruturas digitais, os dados e os serviços de plataformas digitais. “Poder definir o seu próprio desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico é uma condição essencial para a autodeterminação e autonomia estratégica de um país, ou seja, não ser dependente das decisões tecnológicas de atores externos, sejam eles países ou corporações”, explicou. Ele destacou que um dos pontos essenciais para alcançar a soberania digital é a conectividade significativa. Citou a Índia como exemplo, que proibiu em 2017 o /zero rating/, o acesso sem custos a aplicativos – principalmente de redes sociais de empresas estadunidenses – sob determinadas condições. "Ao proibir o /zero rating/, as operadoras indianas foram obrigadas a diminuir os custos, contribuindo para maior conectividade. Nos últimos seis anos, o número de indianos conectados cresceu 250%, e os custos de conexão diminuíram 94%". Belli também reforçou a importância de educação digital para todas as gerações, não somente para as crianças: “Esse é um ponto essencial que deveria estar incluído em uma política de soberania digital para que o desenvolvimento tecnológico nacional se torne mais simples”. "Ao falarmos de soberania digital, as palavras que vem na mente são cibersegurança e tecnologia", comentou Mariana de Vasconcellos, da ELO, citando números da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que apontam o investimento de R$ 35 milhões em cibersegurança realizado pelos bancos em 2022 – a previsão é que ultrapasse R$ 45 bilhões em 2023. Apesar da alta cifra, os dados de Febraban indicam uma elevação de 165% em golpes envolvendo engenharia social, nos quais criminosos procuram enganar e persuadir vítimas a fornecerem informações sensíveis ou a realizarem ações, como executar códigos maliciosos e acessar páginas falsas. Vasconcellos mencionou também a pesquisa *TIC Domicílios 2022 <https://cetic.br/pesquisa/domicilios/>*, do *Cetic.br <https://www.cetic.br/>*, que aponta um aumento no número de brasileiros com acesso à Internet, chegando a 149 milhões de usuários. "O Brasil tem 214 milhões de pessoas, é como se a população inteira do Estado de São Paulo ainda estivesse desconectada”. Ainda conforme a pesquisa, apenas 51% dos usuários verificam se uma informação online é verdadeira ou não. E 92 milhões de brasileiros só têm acesso à rede por meio do celular. "Esses dados são relevantes para pensarmos na soberania digital como resultado de múltiplos elementos. Fica difícil falar de país soberano digitalmente se não temos universalização de acesso, sem que a população seja educada digitalmente", destacou. Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, enfatizou que é impossível discutir soberania digital sem antes falar em soberania nacional, e que os temas digitais estão no centro do debate geopolítico internacional. “O modelo econômico no qual o digital se sustenta é exatamente a extração e o uso de dados. É uma disputa estratégica, porque dado é conhecimento, é poder”. Para ela, são muitos os papéis do Estado na construção de políticas soberanas de tecnologias digitais. “Na questão de como incentivos públicos são criados para promover infraestrutura, desenvolvimento tecnológico, estruturas públicas para setores estratégicos na área de desenvolvimento econômico, para que o Brasil deixe de ser apenas um consumidor de tecnologias e passe a ser um produtor de tecnologias”, afirmou, citando medidas que, segundo ela, já apontam para uma postura de mudança do atual governo federal com relação a uma perspectiva soberana de construção de desenvolvimento de ciência e tecnologia e inovação na área digital. Renata ressaltou ainda que é preciso fortalecer a indústria nacional e criar um ambiente acadêmico, tecnológico e industrial para manter nossos recursos humanos no país. Falou também sobre a importância de se desenvolver plataformas próprias. “Não me refiro a redes sociais, mas dezenas de outras plataformas de interesse público que têm impacto na vida das pessoas, nas localidades, e que poderiam ser desenvolvidas com tecnologias e esforço da indústria nacional, do Estado, de parcerias público-privadas. Uma série de possibilidades para pensarmos plataformas, cujas arquiteturas estejam mais em sintonia com as necessidades culturais, sociais e econômicas da população brasileira”. Confira um pouco mais sobre as demais sessões principais do FIB13, que falaram sobre *as perspectivas da participação brasileira no Global Digital Compact <https://cgi.br/noticia/releases/no-fib-13-especialistas-apontam-expectativa…>* e sobre o tema *Regulação de Plataformas no Brasil <https://cgi.br/noticia/releases/fib13-traz-debate-sobre-riscos-e-desafios-r…>*. Acesse, ainda, os vídeos de todas as discussões do FIB13 na /playlist/ do evento: *https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOY89mxP0TtRYmoc2g6odyax*. *Sobre o Fórum da Internet no Brasil *O FIB, que em 2023 chega à sua 13ª edição, é uma atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF) e busca incentivar debates sobre as questões mais proeminentes para a consolidação e expansão de uma Internet no Brasil cada vez mais diversa, universal e inovadora. Visa, ainda, evidenciar os princípios da liberdade, dos direitos humanos e da privacidade, de acordo com o decálogo de Princípios para a Governança e Uso da Internet do *CGI.br <https://cgi.br/>*. *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*). Mais informações em *https://cgi.br/*. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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FIB13 traz debate sobre riscos e desafios relacionados à regulação de plataformas digitais no país
by imprensa＠nic.br 01 Jun '23

01 Jun '23

*Uberlândia, 1 de junho de 2023* *FIB13 traz debate sobre riscos e desafios relacionados à regulação de plataformas digitais no país* /Consulta pública sobre o tema, lançada em abril pelo CGI.br, entrou na pauta da sessão principal desta quinta-feira, no Fórum da Internet no Brasil / A regulação de plataformas digitais, tema que tem mobilizado governos e sociedade civil ao redor do mundo, foi discutida durante a sessão principal desta quinta-feira (1º), no 13º Fórum da Internet no Brasil (FIB13), promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), em Uberlândia (MG). Além da *consulta pública <https://dialogos.cgi.br/>* sobre o assunto, lançada pelo CGI.br em 25 de abril deste ano, o debate abordou riscos, oportunidades e desafios relacionados às atividades dessas plataformas no país. Antes de iniciar a moderação, Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, fez um convite para que todos os setores participem da consulta promovida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, que representa uma oportunidade de trabalhar ideias de forma estruturada. “Precisamos fazer com que o debate que acontece na sociedade se reflita na consulta a partir da diversidade de contribuições". Primeira palestrante a falar, Flávia Lefèvre, advogada especializada em telecomunicações e direitos digitais, colocou em pauta o PL 2630, reconhecendo que projeto de lei traz ferramentas para regular as plataformas e proteger as instituições democráticas, as vulnerabilidades dos consumidores dos serviços ofertados por essas empresas. Ao mesmo tempo, a advogada assinalou que o projeto necessita de ajustes importantes em relação ao texto que foi submetido à votação de urgência no Congresso Nacional. “Por força da necessidade de uma legislação, tenho defendido que especialmente toda parte relativa à responsabilização das plataformas, incluída no PL 2630 menos de cinco dias antes de o projeto ser submetido à votação, traz ali ameaças à liberdade de expressão”, opinou. Flávia alertou que eventuais omissões de autoridades competentes, “deixariam de adotar medidas de /enforcement/ para cobrar responsabilidade das plataformas por seus atos próprios de moderação de conteúdo”. A especialista acrescentou que “é importante termos uma postura crítica frente aos dispositivos do PL 2630, que podem resultar em mais empoderamento das plataformas” e que é um risco aprovar uma lei “que faz tantas referências à necessidade de regulação sem que precise claramente qual entidade teria essa competência”. Paulo Rená, co-diretor do AqualtuneLAB, ONG integrante da CDR, também considera infundado o argumento de que o artigo 19 do Marco Civil da Internet isenta as plataformas de responsabilidade. Em relação ao PL 2630, ponderou que o texto hoje apresentou melhoras significativas na comparação com a versão que estava em discussão no Senado, e destacou que a Coalizão Direitos na Rede defende um novo órgão regulador “independente, com arranjo multissetorial e participação do CGI.br”. "É muito bom diante do que já tivemos. Por isso, a urgência para que seja colocado em votação", afirmou, defendendo ainda a proposta de projeto apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). João Brant, Secretário de Políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, argumentou que a responsabilidade hoje nos termos da legislação não equilibra de maneira positiva os direitos no ambiente digital e que a lógica de notificação e retirada “impõe um ônus da sociedade de cuidar das externalidades”. “Empoderar Ministério Público, Polícia Federal, autoridades com poder de polícia para definir o que deve ou não ficar /online/ não nos parece o melhor dos caminhos. Para trabalharmos com isso, precisamos de respostas adequadas”, afirmou, acrescentando que o governo federal propôs que o poder Executivo crie um órgão regulador específico, para a supervisão da atuação das plataformas, e não para a avaliação de conteúdos individuais. "O PL 2630 está na agenda, mas precisamos pensar em regulação do ambiente digital de forma mais ampla, e a consulta do CGI.br aponta nessa direção", ressaltou. Ponderou também se o PL 2630 tem dimensão estratégica para essa regulação. "É capaz ou não de dar um primeiro passo em terra firme para garantir mais segurança aos usuários e proteção de direitos? Acho que sim, ganhou esse caráter estratégico a partir deste ano, também porque busca combinar mecanismos que permitam enfrentar o maior problema do ambiente digital que são as externalidades negativas do modelo de negócio das plataformas”. *Mais debate e educação *Roberto Carlos Mayer, vice-presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), destacou que, no país, a elaboração da legislação é ciclotímica, ou seja, quando há um fato que chama a atenção, são aprovadas leis que depois se revelam não adequadas. “Infelizmente, nossa capacidade de influenciar o resultado enquanto sociedade civil organizada é muito limitada” opinou, resgatando a decisão do STF sobre a urgência de ter a regulação aprovada por via legislativa ou judicial. "A disputa por protagonismo não ajuda a melhorar a qualidade do resultado", alertou. Yasmin Curzi, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e Membro do Advisory Board do projeto CyberBRICS, focou nos riscos e ameaças à democracia e aos direitos humanos provocados pelas plataformas digitais. Para ela, as infodemias – ataques possíveis, discursos de ódio, desinformação e terrorismo – podem desestabilizar a democracia e aumentar a radicalização. Ela propôs uma reflexão sobre uma autodeterminação informativa mais radical, reforçando que os usuários devem ter mais controle sobre os seus dados. “Os usuários de redes sociais deveriam ter acesso não só ao /disclaimer/ de plataformas sobre quais características suas estão sendo levadas em consideração para a recomendação de conteúdos, mas também o devido poder de optar por não ser recomendado algum tipo de conteúdo”. Ainda conforme Yasmin, a transparência de informações que as plataformas já publicam voluntariamente não vai resolver todos os problemas da regulação. “Precisamos falar de uma transparência significativa, como audição de algoritmos para evitar a amplificação de conteúdo nocivo”, finalizou. *Consulta Pública *A consulta pública sobre regulação de plataformas digitais, lançada pelo CGI.br durante seminário em Brasília (DF), tem como objetivo propor diretrizes sobre o escopo e objeto da regulação, mapear os riscos das atividades das plataformas e identificar um conjunto de medidas regulatórias capazes de mitigá-los; assim como pensar os papéis e responsabilidades dos diversos atores envolvidos na regulação, apontando possíveis acordos multissetoriais. Organizada em duas fases, a consulta ficará aberta a toda a sociedade até as 23h59 do dia 26 de junho deste ano. Para participar, é necessário fazer o cadastro na plataforma: https://dialogos.cgi.br/. O texto da consulta está organizado em 41 perguntas e os participantes não precisam responder todas. É possível navegar entre os temas e escolher as perguntas e itens de interesse. Todas as contribuições ficarão visíveis para que outros participantes possam ler e fazer comentários. Essa é a primeira etapa do processo. Já na segunda fase, haverá a sistematização das contribuições feitas e análise de propostas de escopo, riscos relevantes para a regulação, medidas de mitigação e de arquitetura regulatória. O CGI.br trabalhará para indicar como as propostas de cada tópico se conectam e, também, como as medidas de mitigação de risco identificadas se relacionam com as frentes de regulação já existentes (proteção de dados pessoais, direito do consumidor, concorrência, trabalho, liberdade de expressão, soberania tecnológica e política industrial, entre outras). Esses resultados serão divulgados a partir de agosto, com duração prevista de três meses. *Sobre o Fórum da Internet no Brasil *O FIB, que em 2023 chega à sua 13ª edição, é uma atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF) e busca incentivar debates sobre as questões mais proeminentes para a consolidação e expansão de uma Internet no Brasil cada vez mais diversa, universal e inovadora. Visa, ainda, evidenciar os princípios da liberdade, dos direitos humanos e da privacidade, de acordo com o decálogo de Princípios para a Governança e Uso da Internet do *CGI.br <https://cgi.br/>*. *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*). Mais informações em *https://cgi.br/*. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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Prêmio DESTAQUES homenageia pessoas e organizações que contribuíram com o desenvolvimento da Internet no Brasil
by imprensa＠nic.br 01 Jun '23

01 Jun '23

*Uberlândia, 1 de junho de 2023* *Prêmio DESTAQUES homenageia pessoas e organizações que contribuíram com o desenvolvimento da Internet no Brasil*/ Cerimônia de entrega/ /foi realizada ontem (31/5) no FIB13; conheça os 18 contemplados / Ontem (31/5), data em que comemorou 28 anos, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) anunciou a lista dos homenageados da edição 2022-2023 do *prêmio “DESTAQUES em Governança da Internet no Brasil* <https://premiodestaques.cgi.br/>*”*, um reconhecimento público de pessoas e organizações por suas contribuições para o desenvolvimento da Internet no país. A cerimônia de entrega do Prêmio aconteceu durante o *13° Fórum da Internet no Brasil* <https://forumdainternet.cgi.br/fib13/> (FIB13), realizado em Uberlândia (MG). "É uma enorme satisfação promover um reconhecimento público dessa magnitude no dia do aniversário do CGI.br e em pleno Fórum da Internet, o principal evento realizado pelo Comitê Gestor. Sem dúvida, um dia de celebração especial em conjunto com a comunidade Internet", destaca Hartmut Glaser, secretário executivo do CGI.br, que acrescenta que o prêmio é “mais uma forma de trazer à luz as contribuições dos premiados para a contínua evolução da rede, de forma democrática, segura e inclusiva”. Confira abaixo a lista dos premiados e acesse a minibiografia de cada um deles em *https://premiodestaques.cgi.br/premiados/*. António Alberto Valente Tavares Berthier Ribeiro-Neto Luiz Antonio Molento de Moraes Antonio Hélio Guerra Vieira Carlos Alberto Vogt Virgílio Augusto Fernandes Almeida Augusto Cesar Gadelha Vieira Sérgio Amadeu da Silveira Flávio Rech Wagner Cassio Jordão Motta Vecchiatti Flávia Lefèvre Guimarães Silvana Helena Gomes Bahia Beatriz Tibiriçá *Em memória* Paulo Lima Imre Simon Oscar Sala Danilo Doneda Alexandre Giovaneli A cerimônia foi transmitida ao vivo e pode ser revista em: *https://www.youtube.com/watch?v=NGaeiG9L_bI*. *Sobre o prêmio* O prêmio “DESTAQUES em Governança da Internet no Brasil” foi lançado em 2019, durante a celebração de uma década da aprovação, pelo CGI.br, dos *Dez Princípios para a Governança e Uso da Internet* <https://www.cgi.br/resolucoes/documento/2009/003/>. Semelhante a outras iniciativas internacionais, o prêmio é concedido como forma de promover o decálogo, seja no âmbito da pesquisa científica e tecnológica, do empreendedorismo, do pioneirismo ou mesmo no âmbito de ações individuais com significativo alcance e impacto comunitário. É ainda uma maneira de homenagear aqueles que contribuíram de forma criativa e perene por meio de suas ações, realizações, ideias ou soluções para o desenvolvimento da Internet no Brasil. Para a edição 2022-2023 do Prêmio DESTAQUES, o CGI.br recebeu a indicação de personalidades ou organizações a partir de uma Chamada para submissão de candidaturas, aberta a todos os interessados. Houve ainda indicações realizadas por meio de uma Comissão de conselheiros do CGI.br. *Símbolo do Prêmio Destaques* O Ipê foi escolhido como símbolo do Prêmio Destaques por ser árvore símbolo do Brasil e por ser, de alguma forma, acrônimo de IP – Internet Protocol (Protocolo Internet). A combinação dos dois significados foi determinante para essa escolha, e também por manter uma referência histórica ao desenvolvimento da Internet no Brasil. O Ipê possui flores em cores variadas, o que simboliza ainda a diversidade e multissetorialismo, características inerentes ao CGI.br. *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*). Mais informações em *https://cgi.br*/ <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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No FIB13, especialistas apontam expectativas e preocupações em relação ao Pacto Digital Global, da ONU
by imprensa＠nic.br 31 May '23

31 May '23

*Uberlândia, 31 de maio de 2023* *No FIB13, especialistas apontam expectativas e preocupações em relação ao Pacto Digital Global, da ONU*/ Debate fez parte da primeira sessão principal do evento realizado pelo CGI.br, que acontece até sexta-feira (2), em Uberlândia (MG) / A primeira sessão principal do *13º Fórum da Internet no Brasil (FIB13) <https://forumdainternet.cgi.br/fib13/>*, realizada nesta quarta-feira (31), debateu as perspectivas sobre a participação brasileira no Pacto Digital Global (/Global Digital Compact/ - GDC), iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer “princípios compartilhados para um futuro digital aberto, livre e seguro para todos”, e que será alimentado pelas contribuições recebidas e acordado na “Cúpula do Futuro” (Summit of the Future), evento da ONU a ser realizado em 2024. Promovido anualmente pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Fórum da Internet no Brasil é o principal evento sobre governança da rede no país. A edição deste ano acontece até sexta-feira (2), na cidade mineira de Uberlândia. Moderada por Tanara Lauschner, conselheira do CGI.br e coordenadora do Grupo de Trabalho do FIB13, a sessão teve a participação de Vinicius Santos, assessor especialista ao Comitê Gestor, que fez um breve panorama sobre o /Global Digital Compact/ e as ações na ONU que antecederam a proposta do Pacto. Santos apresentou um resumo das contribuições do CGI.br no processo do GDC e enfatizou que elas contemplam todas as áreas previstas no Pacto, como o reconhecimento do problema persistente das desigualdades digitais; a importância de se defender o núcleo e as funcionalidades primordiais da Internet; a necessidade de se avançar em modelos globais de cooperação em que se privilegie a proteção à privacidade e aos dados pessoais, entre outras. O professor Edson Prestes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comentou acerca de sua experiência no Painel de Alto Nível da ONU sobre Cooperação Digital, estabelecido em 2018. Na ocasião, o Secretário-Geral António Guterres deu uma tarefa aos participantes: de que maneira conseguiriam fortalecer a cooperação em escala global na área digital de forma que ninguém fosse deixado para trás? Prestes pontuou que o ambiente digital é extremamente diverso e complexo, acrescentando que os problemas relacionados a esse ecossistema precisam ser analisados de maneira ampla – e “nada mais amplo do que os diferentes instrumentos dos direitos humanos”. “Depois de olhar para todos os problemas, começamos a pensar em formas de cooperação. Não é apenas cooperar entre governos, mas cooperar entre governos com a sociedade civil, com os acadêmicos, com a indústria, porque cada um tem sua participação”. Segundo ele, o que tem sido defendido não é apenas o reforço ao multilateralismo, mas ao multissetorialismo, ou seja, todos têm que participar. Já Bruna Martins, integrante do Multistakeholder Advisory Group, o MAG – grupo responsável por assessorar o Secretário-Geral da ONU na organização do Fórum Global de Governança da Internet (IGF) –, afirmou que o Pacto Digital Global representa um novo momento na agenda da Organização das Nações Unidas, que marca uma guinada de uma agenda específica de governança da Internet para uma mais ampla. Martins, entretanto, ponderou os efeitos desse processo para o IGF, que tem sido o principal espaço da ONU para discussões sobre temas de governança, além de uma ferramenta de empoderamento e participação multissetorial. Na avaliação de Bruna, ignorar a inteligência coletiva que foi criada em torno do IGF nos últimos dezenove anos seria um erro. A integrante do MAG levantou preocupações sobre o processo do GDC, como a limitação da participação da sociedade civil, falta de clareza e o risco de duplicação dos espaços, além de uma possível fragmentação do debate sobre cooperação digital. “Quanto mais criamos espaços, mais custoso o processo e menos orientado ele fica”. Luciano Mazza, diretor do departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual do Itamaraty questionou qual será o processo de acompanhamento institucional que o GDC terá e a forma como ele se relacionará com o mandato estabelecido pela Cúpula da Sociedade da Informação. “Há questões para a perspectiva do ministério em diálogo com outros órgãos que merecem uma atenção especial. Uma delas é a consistência da agenda, do ponto de vista institucional – como dar conta de tudo de maneira articulada? Outro ponto é como ter consistência com a agenda de desenvolvimento. Como buscar não só o legado do IGF, mas o legado do mandato da Cúpula da Sociedade da Informação, que está ancorado numa lógica de cooperação para o desenvolvimento”, disse. O pioneiro da Internet no Brasil, Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br e conselheiro de notório saber do CGI.br, expressou suas preocupações em relação ao atual momento da rede. “Eu me preocuparia muito com a integridade da Internet, com o seu não fracionamento. Eu me preocuparia muito em termos de unidade de objetivos, mas os caminhos escolhidos podem ser aqueles que levam na direção contrária. Eu me preocuparia muito em aumentar o poder de quem já tem poder em excesso e gostaria de voltar a uma Internet mais descentralizada, como era no começo”. *Diversidade *Priscila Cardoso, Head de Diversidade, Equidade e Inclusão no Jusbrasil, por sua vez, abordou a perspectiva da diversidade nas empresas de tecnologia. “Se não tivermos diversidade na ponta criando, gerenciando um /pipeline/ de produto, na tomada de decisão sobre o que vai ser colocado ou não em produção, não haverá inovação para todos. E inovação não tem que ser boa só para quem cria. Esse é o maior /gap/ que temos no mercado. Hoje a inovação é criada para poucas pessoas”, afirma, ressaltando ainda a importância da comunicação inclusiva no ambiente de trabalho. Após as falas dos palestrantes, foi aberto um debate com todos os presentes em Uberlândia e também com os que estavam acompanhando a sessão de maneira remota. *Sessão de Abertura *Realizada no final da tarde de terça-feira (30), a solenidade de abertura do FIB13 contou com a participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; da coordenadora do CGI.br, Renata Mielli; da coordenadora do GT da 13ª edição do evento, Tanara Lauschner; da conselheira do CGI.br Bia Barbosa; do conselheiro do Comitê Gestor, Henrique Faulhaber; do vice-reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), prof. Carlos Henrique Martins da Silva; do diretor presidente da PRODAUB, Reginaldo Aparecido Mendes; do professor da Faculdade de Direito da UFU e coordenador local do FIB, Rodrigo Vitorino Souza Alves. “É a primeira vez que estamos fazendo um FIB fora de uma capital, e a primeira vez em Minas Gerais”, ressaltou Tanara durante a apresentação. Já a coordenadora do CGI.br falou sobre o caráter estratégico do evento: “ele tem debatido os temas mais candentes e atuais que dizem respeito à Internet no país em cada ano em que aconteceu. O FIB é estratégico e importante, porque nasceu com uma missão de ser itinerante pelo país, pois não podemos mais conviver com eventos que vejam apenas o eixo Rio-São Paulo como um espaço de elaboração de políticas públicas. E é estratégico, porque a realização do Fórum em diferentes estados planta uma semente que ajuda a desenvolver e a construir uma comunidade em torno da qual discutimos os desafios da Internet em cada localidade”. O ministro Juscelino mencionou que, junto com a ministra Luciana, tem trabalhado para levar inclusão digital e conectividade para os brasileiros que, segundo ele, são prioridades do atual governo federal. “O CGI.br, com seus dados e suas estatísticas, é fundamental para que possamos construir políticas públicas mais eficazes, que façam diferença de verdade na vida das pessoas”. Na sequência, a ministra Luciana enfatizou o protagonismo do Comitê Gestor da Internet no Brasil e do FIB nas discussões sobre a rede no país e no mundo. Disse ainda que o CGI.br tem sido referência em debates estratégicos, como questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, o que contribuiu imensamente para a Lei Geral de Proteção de Dados. Ela citou ainda a contribuição do CGI.br para o debate sobre regulação de plataformas digitais, que “tem sido fundamental, sobretudo, por abrir uma consulta pública acerca do tema, abordando as questões de uma perspectiva mais ampla e sistêmica”. *Certificado de participação *O certificado de participação será concedido aos que se inscreverem até 2 de junho (último dia do FIB13) e acompanharem o evento presencialmente. Quem não puder participar no local, poderá acompanhar as discussões ao vivo no *canal do NIC.br no YouTube <https://www.youtube.com/NICbrvideos/>*. A inscrição, neste caso, não é obrigatória. No entanto, ao efetivá-la, o inscrito também terá direito ao certificado de participação. Para a emissão do mesmo, será necessário seguir os passos indicados no /chat/ durante a transmissão do evento. *Sobre o Fórum da Internet no Brasil *O FIB, que em 2023 chega à sua 13ª edição, consiste em atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF) e busca incentivar debates sobre as questões mais proeminentes para a consolidação e expansão de uma Internet no Brasil cada vez mais diversa, universal e inovadora. Visa, ainda, a evidenciar os princípios da liberdade, dos direitos humanos e da privacidade, de acordo com os Princípios para a Governança e Uso da Internet no Brasil, o decálogo do CGI.br. *Anote na Agenda **13º Fórum da Internet no Brasil – FIB13 **Data:* 30 de maio a 2 de junho de 2023 *Local:* Center Convention - Av. João Naves de Ávila, 1331, Anexo ao Center Shopping - Piso 4 (L4), Uberlândia/MG *Inscrições gratuitas:* *https://forumdainternet.cgi.br/fib13/* <https://forumdainternet.cgi.br/fib13/>Evento gratuito / Vagas limitadas *Endereço da transmissão /online/:* *https://youtube.com/NICbrvideos* *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*). Mais informações em *https://c*gi.br/ <https://cgi.br/>. ** *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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CERT.br reforça em novo fascículo a importância do backup
by imprensa＠nic.br 22 May '23

22 May '23

*São Paulo, 22 de maio de 2023* *CERT.br reforça em novo fascículo a importância do **/backup/* /Disponível gratuitamente, material lançado nesta segunda-feira (22) reúne dicas de como evitar a perda de dados armazenados no celular, //tablet//e computador/ Já parou para pensar na quantidade de informações importantes que você carrega no celular? Dados financeiros e pessoais, lista de contatos, documentos, fotos de momentos especiais, anotações etc. E se, de uma hora para outra, você perder tudo isso? Para evitar dor de cabeça, faça cópias de segurança, o famoso /backup/. O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) lança, nesta segunda-feira (22), um novo fascículo da Cartilha de Segurança para Internet dedicado exclusivamente ao tema. As recomendações não se restringem aos /smartphones/ e devem ser aplicadas também no caso de tablets e computadores. “Faça /backups/! Imprevistos podem acontecer a qualquer momento, e qualquer pessoa corre o risco de perder todos os dados armazenados nos dispositivos, seja por acidente, furto, falha no sistema, atualização malsucedida ou defeito no aparelho. O /backup/ é um recurso valioso, que possibilita a recuperação dos dados”, enfatiza Cristine Hoepers, gerente do CERT.br. Quer entender mais sobre /backup/? Confira abaixo algumas orientações do fascículo de mesmo nome. Para conhecer o material na íntegra, acesse: *https://cartilha.cert.br/*. *Faça /backups/ dos seus dados –* Utilize uma ou mais opções, como serviço de nuvem, disco externo, /pen drive/ ou sincronização com outro equipamento. *Não esqueça dos /backups/ do celular –* Celulares são visados para furto e fáceis de serem perdidos ou danificados. O /backup/ permite restaurar fotos, e-mails, mensagens, aplicativos e configurações, facilitando inclusive a troca do aparelho. Por isso, habilite a opção de /backup/ nativa do sistema e, se não tiver plano de dados, configure para usar apenas Wi-Fi. Busque também outras alternativas, como /pen drive/ ou sincronização com computador. *Habilite /backups/ automáticos –* Eles estão menos propensos a erros e esquecimentos, o que ajuda a manter cópias atualizadas e a restaurar os dados, caso você troque ou perca seu celular ou computador. Selecione a frequência de acordo com suas necessidades, como a cada hora, dia ou semana. E se usar discos externos ou /pen drives/, lembre-se de conectá-los para que o /backup/ seja realizado. *Faça /backups/ manuais, em casos especiais –* Em situações de risco, como viagem, atualização de sistema, envio para manutenção e troca de aparelho, complemente os /backups/ automáticos com cópias manuais para garantir que arquivos importantes ou recentemente alterados tenham sido copiados. Para tal, use opções como "Fazer /backup/ agora" para garantir que seus backups estejam atualizados. *Faça mais de uma cópia de segurança –* A expressão “Quem tem um não tem nenhum” reforça a importância de ter várias cópias, pois se precisar restaurar um /backup/ e ele falhar, será possível recorrer à outra. Portanto, tenha ao menos duas cópias dos dados e as armazene em locais diferentes. *Ative a verificação em duas etapas nos serviços de nuvem –* Esses serviços costumam ser visados por atacantes pela grande quantidade de dados que armazenam. O uso exclusivo de senhas não é suficiente para garantir a segurança e deve ser reforçado com outras formas de autenticação. Escolha a opção disponível que considerar mais prática e segura, como: usar uma chave de segurança física; usar um aplicativo de celular ou receber códigos por mensagem de texto ou voz. *Proteja os dados do /backup/ contra acesso indevido –* Se as mídias não estiverem protegidas, alguém pode acessar os arquivos gravados. Seus dados também podem ser indevidamente acessados se transmitidos via conexões inseguras. Por isso, habilite criptografia sempre que possível (tanto para /backup/ em nuvem como em mídias); não deixe as mídias conectadas o tempo todo; guarde as mídias em local seguro; e escolha serviços de nuvem onde os dados trafeguem via canais seguros (https) e ofereçam verificação em duas etapas. *Sobre o CERT.br* O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil é um Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança (CSIRT) de responsabilidade nacional de último recurso, mantido pelo NIC.br. Sua missão é aumentar os níveis de segurança e de capacidade de tratamento de incidentes das redes conectadas à Internet no País. Para atingir esse objetivo, além de atividades de tratamento a incidentes, o Centro também investe na conscientização sobre os problemas de segurança, no auxílio ao estabelecimento de novos CSIRTs no Brasil e no aumento da consciência situacional sobre ameaças na Internet, sempre respaldados por uma forte integração estabelecida com as comunidades nacional e internacional de CSIRTs. Mais informações em *https://cert.br/*. ** *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br *O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/*) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provêm de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br*), CERT.br (*https://cert.br/*), Ceptro.br (*https://ceptro.br/*), Cetic.br (*https://cetic.br/*), IX.br (*https://ix.br/*) e Ceweb.br (*https://ceweb.br*), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br*) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/*). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/*). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*). Mais informações em *https://cgi.br/*. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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TIC Kids Online Brasil: qualidade da conexão e dos dispositivos afetam a participação de crianças e adolescentes na Internet
by imprensa＠nic.br 16 May '23

16 May '23

*São Paulo, 3 de maio de 2023.* *TIC Kids Online Brasil: qualidade da conexão e dos dispositivos afetam a participação de crianças e adolescentes na Internet*/ Pesquisa do CGI.br traz dados inéditos sobre as habilidades digitais e estratégias de proteção à privacidade no uso da rede / A qualidade da conexão e a disponibilidade de dispositivos adequados para o acesso à Internet pode limitar a participação de crianças e adolescentes no ambiente digital. Lançada, nesta quarta-feira (3), pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a pesquisa *TIC Kids Online Brasil 2022* <https://cetic.br/pt/pesquisa/kids-online/indicadores/> apresenta tendências quanto ao acesso e o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) por crianças e adolescentes. Conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a pesquisa, que produz indicadores sobre oportunidades e riscos relacionados à participação /online/ da população brasileira de 9 a 17 anos, mostrou que a baixa velocidade e a falta de créditos no celular são condições percebidas com frequência por parte dos entrevistados para o uso da Internet. Entre as crianças e adolescentes usuários de Internet, 39% daqueles pertencentes às classes DE, 30% da C e 18% das AB reportaram que “sempre ou quase sempre” sentem a velocidade da conexão ficar ruim. Já 22% disseram que “sempre ou quase sempre” ficam sem Internet porque os créditos do celular acabaram. A proporção foi 15% para usuários das classes AB, de 19% para os entrevistados da classe C, e de 28% para os das classes DE. Além disso, 25% dos usuários das classes DE alegaram ter deixado de fazer alguma atividade /online/ com medo de os créditos terminarem. A pesquisa mostrou ainda que 11% do total de crianças e adolescentes que são usuárias de Internet reportaram ter ficado sem celular ou computador para acesso à rede “sempre ou quase sempre”. Ao fazer o recorte desse indicador por classe social, os resultados foram: 14% para a DE, 12% para a C e 3% para as AB. "A questão central não é apenas ter acesso à Internet ou não, mas que crianças e adolescentes brasileiros tenham condições de acesso apropriadas para uma conectividade significativa, que lhes permita desenvolverem habilidades digitais e se beneficiarem da participação /online/. O limite no acesso pode restringir direitos fundamentais dessa população na sociedade da informação”, analisa o gerente do Cetic.br|NIC.br, Alexandre Barbosa. Em relação ao bem-estar /online/ de crianças e adolescentes, 19% da população de 9 a 17 anos reportaram que “sempre ou quase sempre” ficam chateados ou incomodados com coisas que acontecem na Internet. As proporções foram maiores para usuários de 15 a 17 anos (22%), comparados aos de 11 a 12 anos (14%). *Atividades e dispositivos* Dos cerca de 24 milhões (92%) de crianças e adolescentes brasileiros de 9 a 17 anos usuários de Internet, 86% reportaram possuir perfil em redes sociais (o que representa aproximadamente 21 milhões). A participação em redes sociais ocorre em altas proporções em todas as faixas etárias, atingindo quase a totalidade dos usuários de Internet de 15 a 17 anos (96%). Ouvir música (87%) e assistir a vídeos, programas, filmes ou séries (82%) figuram entre as práticas /online/ mais realizadas por esse público – atividades multimídias amplamente presentes nas plataformas digitais. O estudo revelou ainda que 79% enviaram mensagens instantâneas e 58% jogaram conectados com outros jogadores. A pesquisa ainda indica que 34% dos entrevistados de 9 a 17 anos procuraram informações sobre saúde na Internet nos 12 meses anteriores à realização do estudo. Além disso, 39% dos usuários de 9 a 17 anos afirmam que a Internet os ajudou a lidar melhor com um problema de saúde. Em relação aos dispositivos usados para se conectar à Internet, o telefone celular foi o mais utilizado por crianças e adolescentes (96%), sendo que foi o único dispositivo utilizado por 56% dos usuários. O acesso à rede pelos usuários de 9 a 17 anos via computadores foi de 43%, porcentagem menor do que os que se conectaram pela televisão (63%). O acesso à Internet pela televisão foi maior nas classes AB (91%) – as proporções para as classes C e DE foram de 70% e de 41%, respectivamente. *Habilidades digitais* A TIC Kids Online Brasil 2022 também investigou a percepção de crianças e adolescentes sobre suas habilidades digitais. Em geral, os usuários de Internet de 11 a 17 anos se mostram confiantes quanto a habilidades consideradas operacionais – como baixar aplicativos (94%), e se conectar a uma rede Wi-Fi (90%). Quando a pergunta foi se sabiam como verificar o valor gasto em um app, a porcentagem foi reportada pela menor parte dos entrevistados (46%). Entre as habilidades informacionais, a proporção dos usuários de 11 a 17 anos que relataram saber escolher que palavras usar para encontrar algo na Internet foi de 77%. O percentual daqueles que reportaram que sabiam verificar se uma informação encontrada na rede estava correta foi menor (57%), assim como dos que afirmaram saber checar se um site era confiável (62%). Na edição de 2022, o estudo traz indicadores inéditos sobre o conhecimento de crianças e adolescentes sobre o funcionamento das plataformas digitais. Aproximadamente metade (51%) dos entrevistados de 11 a 17 anos concordou que todos encontram as mesmas informações quando pesquisam coisas na Internet, enquanto para 43% deles o primeiro resultado da pesquisa é sempre a melhor fonte de informação. Ainda conforme o levantamento, 60% nessa faixa etária concordaram que curtir ou compartilhar uma publicação pode ter um impacto negativo em outras pessoas, enquanto metade dos entrevistados dessa faixa etária concordaram que a primeira publicação vista nas redes sociais é a última que foi postada por um de seus contatos. Já 74% concordaram que empresas pagam pessoas para usar seus produtos nos vídeos e conteúdos publicados na rede, e 61% que usar /hashtags/ aumenta a visibilidade de publicações. "Nesta edição, houve maior detalhamento na coleta de indicadores sobre as habilidades digitais, que são fundamentais para compreender a participação de crianças e adolescentes no ambiente /online/. De modo geral, a pesquisa indica uma maior prevalência de habilidades operacionais em comparação às habilidades informacionais, que são aquelas que possibilitam maior resiliência dos usuários frente ao fenômeno da desinformação”, destaca Barbosa. *Privacidade* Em 2022, a pesquisa TIC Kids Online Brasil passou a investigar a percepção dos entrevistados sobre atitudes e estratégias para a proteção de sua privacidade no uso da rede. De acordo com a pesquisa, 79% dos usuários de Internet de 11 a 17 anos concordaram que são cuidadosos com informações pessoais que postam, e 73% com os convites de amizade que aceitam na Internet. Nessa mesma faixa etária, 77% declararam que só utilizam aplicativos ou /sites/ em que confiam, e 76% que são cuidadosos com os /links/ de vídeos em que clicam. Um percentual menor de entrevistados reportou que fornecem apenas o mínimo de informações pessoais possível ao se registrarem /online/ (58%), e que leem os termos de privacidade de aplicativos ou sítios /web/ que usam (55%). Quanto às estratégias adotadas para proteger a sua privacidade, mais da metade dos usuários de 11 a 17 anos reportou ter bloqueado mensagens de alguém com quem não queriam conversar (63%); ter usado de senhas seguras (58%) e alterado as configurações de privacidade para que menos pessoas pudessem ver o seu perfil (52%). Em menores proporções, indivíduos da mesma faixa etária afirmaram já terem excluído os seus registros de históricos de busca (38%) e escolhido usar aba anônima ou privada em um navegador da Web (18%). "A TIC Kids Online Brasil cumpre um importante papel ao gerar evidências sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no país, incluindo a percepção delas sobre temas como a privacidade no uso da rede, tão relevante neste momento", ressalta Renata Mielli, coordenadora do CGI.br. *Sobre a pesquisa* A 9ª edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil entrevistou presencialmente 2.604 crianças e adolescentes com idades entre 9 e 17 anos, assim como seus pais ou responsáveis, em todo o território nacional. As entrevistas aconteceram entre junho de 2022 a outubro de 2022. A TIC Kids Online Brasil está alinhada com o referencial metodológico do projeto Global Kids Online, coordenado pelo Unicef e com a rede Kids Online América Latina. A lista completa de indicadores pode ser conferida em *https://cetic.br/pt/pesquisa/kids-online/indicadores/*. Já para rever o painel de lançamento da pesquisa, acesse *https://www.youtube.com/watch?v=lxs-WH392Zw* <https://www.youtube.com/watch?v=lxs-WH392Zw>. O Cetic.br disponibiliza, ainda, os microdados da 9ª edição do estudo para /download/, além das tabelas completas de proporções, totais e respectivas margens de erro em: *https://cetic.br/pt/pesquisa/kids-online/microdados/*. *Sobre o Cetic.br* O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br|NIC.br é, também, um Centro Regional de Estudos sob os auspícios da UNESCO, e completou 17 anos de atuação em 2022. Mais informações em *https://cetic.br/*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provêm de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*. ** **

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Consulta lançada pelo CGI.br propõe olhar abrangente sobre o papel das plataformas digitais
by imprensa＠nic.br 11 May '23

11 May '23

*São Paulo, 26 de abril de 2023* *Consulta lançada pelo CGI.br propõe olhar abrangente sobre o papel das plataformas digitais*/ Aberta a toda sociedade, iniciativa tem entre seus objetivos reunir contribuições que subsidiem a construção do marco regulatório brasileiro sobre o tema. Saiba como participar! / Autoridades e representantes da comunidade científica e tecnológica, do governo, do terceiro setor e do segmento empresarial participaram na última terça-feira (25), em Brasília (DF), do lançamento da *consulta sobre regulação de plataformas digitais <https://dialogos.cgi.br/>* proposta pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A iniciativa tem como objetivo identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades dessas empresas no país, promovendo uma ampla mobilização multissetorial para alcançar múltiplas contribuições que subsidiem a construção do marco regulatório brasileiro sobre o tema. Durante o seminário de lançamento, foram apresentadas propostas vigentes no Legislativo e no Executivo relacionadas à questão, seguidas de debates envolvendo diferentes setores da sociedade. As perspectivas para regulação econômica e defesa da concorrência também entraram na pauta. A coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, destaca a importância da consulta lançada pelo Comitê Gestor, que tem desempenhado historicamente um espaço de diálogo multissetorial sobre assuntos ligados à Internet. “A consulta não está olhando apenas para um aspecto do debate sobre regulação de plataformas nem está buscando resolver ou responder a um problema específico. Ela propõe um olhar abrangente e sistêmico sobre o papel das plataformas digitais do ponto de vista econômico, social, cultural, além de seus impactos na circulação de informação na sociedade”, afirma. Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, acrescenta que o mecanismo da consulta amplia as possibilidades de participação social. Desde 2021, o GT vem realizando debates multissetoriais sobre questões vinculadas ao tema – transparência; papel dos algoritmos na moderação de conteúdos; mercado de dados e modelos de arquiteturas regulatórias, entre outros. “Por mais que tenhamos promovido nesses últimos dois anos diversas ações, entre elas, seminários e oficinas para ouvir os setores da sociedade sobre o tema, a consulta permitirá que tenhamos uma mobilização ampla, dando tempo para que as pessoas interessadas em participar elaborem suas contribuições”. Para rever as discussões do Seminário de Lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais, acesse: *https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOZoj1LNh_v3bqSZT2xYbs5P*. *Como será? *Organizada em duas fases, a consulta ficará aberta a toda a sociedade, de 25 de abril até as 23h59 do dia 26 de junho de 2023. Para participar, é necessário fazer o cadastro na plataforma: *https://dialogos.cgi.br/*. O texto da consulta está organizado em 41 perguntas e os participantes não precisam responder todas. É possível navegar entre os temas e escolher as perguntas e itens de interesse. Todas as contribuições ficarão visíveis para que outros participantes possam ler e fazer comentários. Essa é a primeira etapa do processo. Já na segunda fase, haverá a sistematização das contribuições feitas e análise de propostas de escopo, riscos relevantes para a regulação, medidas de mitigação e de arquitetura regulatória. O CGI.br trabalhará para indicar como as propostas de cada tópico se conectam e, também, como as medidas de mitigação de risco identificadas se relacionam com as frentes de regulação já existentes (proteção de dados pessoais, direito do consumidor, concorrência, trabalho, liberdade de expressão, soberania tecnológica e política industrial, entre outras). Esses resultados serão divulgados a partir de agosto, com duração prevista de três meses. “Com base nas respostas à consulta, começaremos a tatear outras dimensões da regulação, a exemplo da plataformização do trabalho, das questões envolvendo soberania nacional, que são pontos não abordados pela regulação em debate hoje”, adianta Renata.** *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*.

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Novo material do CERT.br reúne dicas para usar serviços bancários online com mais segurança e evitar fraudes
by imprensa＠nic.br 17 Apr '23

17 Apr '23

*São Paulo, 17 de abril de 2023* *Novo material do CERT.br reúne dicas para usar serviços bancários online com mais segurança e evitar fraudes*/ Fascículo foi lançado em conjunto com vídeo do projeto Cidadão na Rede sobre o tema/ A Internet tornou as transações financeiras mais práticas e ágeis, mas tanta facilidade também pode facilitar a aplicação de golpes /online/, se os usuários não tomarem alguns cuidados. Para orientar a população sobre como se proteger, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) lançou nesta segunda-feira (17) o fascículo “Banco via Internet”. O material faz parte da Cartilha de Segurança para Internet e pode ser acessado gratuitamente em *https://cartilha.cert.br/*. “As transações eletrônicas estão mais rápidas e, em algumas situações, são imediatas, como no caso do PIX, por exemplo. Elas se tornaram mais frequentes entre os brasileiros nos últimos anos, o que também atrai a atenção de pessoas mal-intencionadas”, destaca Cristine Hoepers, gerente do CERT.br|NIC.br. De acordo com a edição mais recente da pesquisa *TIC Domicílios <https://cetic.br/pesquisa/domicilios/>*, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a proporção de usuários de Internet que realizaram transações financeiras /online/ aumentou de 33% em 2019 para 46% em 2021. “Com medidas simples, como criar senhas fortes e únicas, não gravar dados de acesso nos dispositivos, usar cartões de crédito virtuais em compras via Internet e ter um /e-mail/ separado para o cadastro com instituições financeiras, é possível reduzir prejuízos e transtornos”, completa. Também nesta segunda-feira, foi lançado mais um*vídeo do Cidadão na Rede <https://youtu.be/nrIxKMt9LcM>*, projeto do Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações do NIC.br (Ceptro.br|NIC.br), criado para difundir e incentivar boas práticas relacionadas à cidadania digital e ao uso da rede. A animação, de 15 segundos, fala sobre a necessidade de redução de limites de transações bancárias feitas via Internet para evitar que golpistas, ao conseguirem acesso às contas, realizem transações bancárias e compras em valores elevados. Confira abaixo algumas dicas do**fascículo “Banco via Internet”. * *Para o celular: use senha forte no bloqueio, mesmo com biometria* – Se esta senha for fraca, um ladrão pode adivinhá-la, desbloquear e mudar configurações no aparelho e acessar outros aplicativos, dados e contas. Por isso, defina uma senha longa, de preferência alfanumérica, evite desenhos simples se usar padrão de desbloqueio e ative o bloqueio de tela automático com o menor tempo disponível. * *Para os aplicativos financeiros: combine senha forte com biometria* – Para aumentar a segurança, crie uma senha forte para acesso via aplicativo (Internet); ative biometria para facilitar o acesso e não precisar lembrar de tantas senhas; e não repita senhas. * *Não grave senhas de serviços financeiros no celular *– Ladrões podem encontrá-las usando os mecanismos de busca disponíveis no aparelho e nos aplicativos. Jamais salve senhas em blocos de notas, contatos ou navegador, não envie senhas por mensagem ou /e-mail/, nem tire fotos delas. * *Instale apenas aplicativos oficiais* – Existem /apps/ falsos que se passam por oficiais. Se instalados, podem dar acesso remoto ao dispositivo, alterar o funcionamento de outros aplicativos e enganar o usuário para que faça transferências para desconhecidos. * *Saiba quais são os canais oficiais da instituição financeira* *– *Acesse o /site/ oficial digitando o endereço (URL) diretamente no navegador; use sempre conexão segura (https); salve a página nos “Favoritos” para facilitar futuros acessos; e cheque no /site/ da instituição quais são os outros canais oficiais. * *Mantenha aplicativos e sistemas atualizados –* Falhas (vulnerabilidades) em aplicativos e sistemas podem ser exploradas, por exemplo, para instalar /malware/, alterar o funcionamento, furtar dados e cometer fraudes financeiras. Instale regularmente as atualizações e, se possível, configure para que elas sejam feitas automaticamente. * *Use cartões de crédito virtuais para pagamentos não presenciais* – Normalmente gerados pelo aplicativo do banco, eles possuem dados diferentes daqueles gravados no cartão físico, e podem ser alterados frequentemente. Isso evita que o cartão seja usado em fraudes, mesmo que os dados sejam furtados ou vazados.* * * *Tenha um /e-mail/ separado para instituições financeiras e jamais deixe-o logado em /apps/ ou no navegador do celular –* Para invadir contas financeiras, golpistas exploram mecanismos de recuperação de senha em que um /link/ ou código é enviado ao /e-mail/ cadastrado. Se a conta estiver logada em um celular furtado, o golpista conseguirá o acesso. Para conhecer todas as orientações contidas no fascículo “Banco via Internet”, acesse: *https://cartilha.cert.br/* <https://cartilha.cert.br/>. *Sobre o CERT.br *O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil é um Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança (CSIRT) de responsabilidade nacional de último recurso, mantido pelo NIC.br. Sua missão é aumentar os níveis de segurança e de capacidade de tratamento de incidentes das redes conectadas à Internet no País. Para atingir esse objetivo, além de atividades de tratamento a incidentes, o Centro também investe na conscientização sobre os problemas de segurança, no auxílio ao estabelecimento de novos CSIRTs no Brasil e no aumento da consciência situacional sobre ameaças na Internet, sempre respaldados por uma forte integração estabelecida com as comunidades nacional e internacional de CSIRTs. Mais informações em *https://cert.br/* <https://cert.br/>. *Sobre o Ceptro.br *O Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br) é responsável por projetos que visam a melhorar a qualidade da Internet no Brasil e disseminar seu uso, com especial atenção para seus aspectos técnicos e de infraestrutura. O Ceptro.br gerencia, entre outros projetos, o NTP.br e o IPv6.br. Mais informações podem ser obtidas em *https://ceptro.br/*. *Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br* O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provêm de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br (*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br (*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* <https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* <https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* <https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>). *Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br* O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* <https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em *https://cgi.br/* <https://cgi.br/>. *Flickr: https://flickr.com/NICbr/** Twitter: https://twitter.com/comuNICbr/ YouTube: https://youtube.com/nicbrvideos* *Facebook: https://facebook.com/nic.br* *Telegram: https://telegram.me/nicbr* *LinkedIn: https://linkedin.com/company/nic-br/* *Instagram: **https://instagram.com/nicbr/ * Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na lista *anuncios(a)nic.br* sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais recebê-los, siga as instruções disponíveis *aqui <https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios>*. **

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